Em reunião ocorrida na tarde da última segunda-feira, 24, técnicos da Secretaria da Fazenda – SEFAZ e da Secretaria de Estado da Educação – SEED confirmaram os dados apresentados pelos SINTESE de que há uma sobra nas receitas da Educação.
Na última audiência entre o SINTESE e o vice-governador Belivaldo Chagas e os secretários da Fazenda, Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão, o sindicato apresentou dados, a partir do que foi divulgado no Portal da Transparência que somando os recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Salário Educação há uma sobra de recursos na ordem de aproximadamente R$63 milhões até o mês de junho.
De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos da Base Estadual, Roberto Silva dos Santos, há condições objetivas para que se efetive o reajuste do piso do magistério para os educadores com nível superior.
“Há recursos para reajuste o piso, o que não há é vontade política do governo do Estado em apresentar uma proposta que o viabilize. Tem que ter uma alternativa. O que não dá é o governo simplesmente dizer que não tem recursos quando os relatórios apresentados ao Tribunal de Contas dizem o contrário”, argumentou.
Os técnicos da SEED e SEFAZ argumentaram que não há recursos para o pagamento do reajuste do piso e do retroativo dentro do ano de 2015. A direção do SINTESE voltou a colocar a necessidade do governo apresentar uma proposta de cumprimento da lei do piso para que os professores possam avaliar.
