Cinquenta e três dos 75 prefeitos sergipanos assinaram o Termo de Compromisso e Pactuação pela Educação Sergipana com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. No documento os gestores se comprometem a apresentar, no prazo de 60 dias, relatório indicando medidas para assegurar educação de qualidade.
A assinatura dos termos é mais um passo do Programa Ministério Público na Educação – MPEduc. Os promotores visitaram 275 escolas das redes estadual e municipais para verificar as condições físicas, aspectos pedagógicos, inclusão, alimentação e transporte escolar. Também distribuíram questionários em 1500 escolas sergipanas e apresentaram um relatório com todos esses dados durante evento na última quinta-feira, 17, no Ministério Público Estadual.
De acordo com o Procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach o cenário nas escolas “é caótico e o pior possível e aquelas que apresentaram condição melhor se deve muito mais ao empenho dos profissionais da educação do que a, necessariamente, um programa de gestão”.
Já Alexsandro Sampaio, da promotoria de Educação do Ministério Público Estadual lembrou aos prefeitos e prefeitas que eles assumiram responsabilidades a partir do momento em que foram eleitos e uma delas é garantir uma educação de qualidade.
“Estamos tentando aqui fazer valer a máxima da Educação. Pois se o gestor não assumir o compromisso ou se assumir e não cumprir não for objeto de uma ação judicial, vai deixar o assunto para depois e a situação decrépita de algumas escolas continuará lá”, apontou o promotor.
Ele disse também que aquele gestor que não assumir o compromisso de solucionar estes problemas “está dando as coisas para a educação no seu município”.
Para o SINTESE o relatório apresentado pelos Ministérios Públicos já era conhecido. “Em julho fomos apresentados ao projeto e os Ministérios Públicos solicitaram o empenho dos professores no sentido de fornecer informações sobre como está a educação no Estado de Sergipe. E sabemos que ela está um caos”, disse a professora Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.
A expectativa do sindicato e dos professores é que a partir da assinatura do termo, os gestores municipais se empenhem em fazer com que se tenha uma educação pública de qualidade social para todos e todas.
Municípios que assinaram o compromisso pela educação sergipana:
Nossa Senhora do Socorro, Itabaianinha, São Cristóvão, Amparo do São Francisco, Cristinápolis, Divina Pastora, Malhada dos Bois, Gracho Cardoso, Arauá, Canhoba, Carmópolis, Riachuelo, Gararu, Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Capela, Cedro de São João, Riachão do Dantas, Poço Verde, São Domingos, Areia Branca, Nossa Senhora da Glória, São Miguel do Aleixo, Tomar do Geru, Itabaiana, Ribeirópolis, Ilha das Flores, Indiaroba, Campo do Brito, Brejo Grande, Itaporanga D´Ajuda, Nossa Senhora Aparecida, Itabi, Simão Dias, Frei Paulo, Santa Rosa de Lima, Cumbe, Pinhão, Propriá, Japaratuba, Canindé do São Francisco, Neópolis, Pirambu, Nossa Senhora de Lourdes, Monte Alegre de Sergipe, Pacatuba, Japoatã, Rosário do Catete, Telha, Feira Nova, Salgado, Boquim,
Se comprometeram a entregar o compromisso assinado, nos próximos dias, aos Ministérios Públicos:
Barra dos Coqueiros, Carira, General Maynard, Lagarto, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhy, Siriri, Tobias Barreto,
No compareceram ao evento e serão notificados para dizer se assinarão o compromisso:
Aracaju, Aquidabã, Estância, Maruim, Macambira, Pedra Mole, Poço Redondo, Porto da Folha, São Francisco, Santo Amaro das Brotas, Santana do São Francisco, Umbaúba, Estado de Sergipe.
Com informações do MPF/SE
