O atraso, não pagamento ou pagamento parcial dos salários de professores em 14 municípios sergipanos está sendo apurado pelo Ministério Público de Contas. A análise foi motivada por uma representação encaminhada ao procurador Eduardo Côrtes pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (SINTESE).
Ao tomar conhecimento da situação, o procurador enviou solicitação de informação às prefeituras, com prazo de cinco dias para que justifiquem o caso. Segundo Côrtes, chama a atenção o fato de que os municípios recebem verbas federais relativas ao Fundeb, MDE e Salário Educação, justamente para efetuar esses pagamentos.
O levantamento do Sintese tem como base os últimos meses de agosto e setembro. Na maioria dos casos os pagamentos ocorrem apenas até o dia 11 do mês subsequente, mas há também municípios onde os professores receberam 50% dos salários, sem previsão de quando haverá o complemento. Para o procurador, tal realidade, caso constatada, requer uma solução urgente devido à natureza alimentar do salário. “Se for confirmada a situação, encaminharemos representação ao Tribunal de Contas para que determine essa regularização”, destacou.
Côrtes já esteve reunido no último dia 8/10 com professores de Riachão do Dantas – umdos municípios citados pelo Sintese. Conforme os docentes, na localidade são constantes os atrasos no pagamento dos salários. Outro detalhe informado ao procurador é que no município apenas os professores não recebem seus salários no prazo legal.
(com informações do Ministério Público de Contas)