Na próxima terça-feira, 29, a comissão de negociação do SINTESE se reúnem em audiência com o prefeito Jean Carlos e demais membros da administração para apresentar as conclusões dos estudos das folhas de pagamento realizados pela comissão (com participação do SINTESE e da gestão municipal) e que sejam feitas projeções para o pagamento do reajuste do piso de 2016, no mês de abril.
O magistério boquinese tem a expectativa de receber a gratificação de férias (1/3) de forma integral e para todos no mês de abril. “Sempre estamos abertos ao diálogo na busca de soluções para as questões trabalhistas e também pedagógicas, mas não aceitamos parcelamentos, seja de salários ou de direitos”, aponta o professor José de Jesus, educador da rede municipal de Boquim e membro da coordenação da subsede Centro-Sul do SINTESE.
O SINTESE tem buscado o diálogo com o prefeito Jean Carlos sobre a viabilização da seguinte pauta:
- Calendário de pagamento onde os professores receberam sem atraso e que todos possam receber no mesmo dia e não por grupos e em datas diferentes.
- Pagamento do 1/3 de férias (que deveria ter sido pago em janeiro)
- Reajuste do piso salarial do magistério em 2016 (que também deveria ter sido pago em janeiro);
- Pagamento dos passivos trabalhistas(referentes ao reajuste do piso)
- Funcionamento do Fórum Municipal de Educação;
- Cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação;
- Aprovação da Lei da Gestão Democrática, construída ano passado na expectativa de que a aprovação ocorreria ainda em 2015.
“Os professores solicitam da gestão municipal que se manifestem oficialmente quanto a essas propostas e ao restante da pauta de reivindicações da categoria”, apontou Jackson Cláudio educador da rede municipal de Boquim e membro da coordenação da subsede Centro-Sul do SINTESE
Foi preciso denunciar
Mesmo após ter assinado termo de ajuste de conduta no Ministério Público (resultado de denúncias das péssimas condições de trabalho feitas pelo SINTESE) em que se comprometeu a realizar reforma/ampliação em várias escolas do município foi preciso o sindicato alertar ao MP que voltou a cobrar da administração e só assim as obras começaram e algumas ainda estão em andamento, como a da Escola Ananias Chaves Sobrinho e da Escola João José da Trindade.
Gestão Democrática
Em 2015 aconteceram vários debates sobre a implementação da Gestão Democrática na rede municipal de ensino, chegou-se a construção de um anteprojeto com perspectiva de ser aprovado em 2015, mas apesar das promessas a aprovação não aconteceu.
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação o debate da Gestão Democrática volta a pauta, pois os entes federativos (estados e municípios) têm até junho de 2016 para implementarem a Gestão Democrática nas redes de ensino.
Dados incongruentes
Outro fato que causa preocupação ao SINTESE é a incongruência nos dados sobre os gastos dos recursos da Educação. Em dezembro de 2015, o prefeito informou ao sindicato que gastou com os salários dos professores pouco mais de R$1 milhão, mas para o Tribunal de Contas informou que gastou R$701 mil, isso dá uma diferença de quase R$300 mil. Os professores de Boquim aguardam uma justificativa do prefeito Jean Carlos sobre essa diferença nos números.
Perseguição
Ao invés de buscar o diálogo com o sindicato no sentido de buscar soluções para a educação em Boquim, a administração tem preferido o caminho da perseguição e da desinformação.
Em 2013, retirou o direito do auxílio transporte (direito adquirido há mais de 15 anos( dos professores que ministram aulas nas escolas Jacomildes Barreto e Manoel Cândido, localizadas nos povoados Miguel dos Anjos e Cipó, mesmo tendo sido elevados a condição de bairros, ainda são localidades de difícil acesso.
Em junho de 2014, de forma arbitrária, excluiu o SINTESE na constituição do Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Tal ação é notadamente ilegal, pois a lei 11.494 que regulamenta o FUNDEB é clara ao estabelecer que o representante legal do magistério deve fazer parte do conselho.
Além disso, não pagou o 1/6 ferial aos educadores com problemas de saúde, mesmo o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério garantido esse direito. Requerimentos de licença prêmio (direito garantido aos educadores a partir do 5º ano de serviço público) aguardam sanção do prefeito. Processou o educador Jonas Vidal com clara intenção de calar a voz do magistério municipal.
