Os professores da rede municipal de Canhoba estão sem receber o salário do mês de maio. A categoria
está em greve desde do dia 20 de abril. A política de atrasos de salários é uma prática comum na administração da prefeita, Elinalda Pereira Santos do Bomfim, tanto que no mês de abril os professores passaram pelo mesmo problema. O Ministério Público Estadual (MP/SE) determinou que a prefeita pagasse o salário de maio, a todos os servidores do município, até o dia 31 daquele mês.
Por sua vez, a prefeita Elinalda Pereira, pagou os servidores e decidi não pagar os professores da rede municipal, o que demonstra a forma desrespeitosa com que a administração de Canhoba trata a educação. Prova disso, é que a prefeita se recusa a abrir canal de diálogo com os professores, mesmo diante de diversos ofícios enviados pelo SINTESE solicitando audiências.
Greve
Os professores lutam por valorização profissional, condições de trabalho e por educação de qualidade social. A prefeitura de Canhoba não pagou aos seus educadores o reajuste do piso salarial do magistério em 2015, estabelecido em 13,01%.
De acordo com a Lei 11.738/2008, que estabelece Piso Salarial para o Magistério, o reajuste deve ser feito anualmente e sempre no mês de janeiro, o piso deve ser pago a todos os professores da rede pública do Brasil, em todos os níveis e dentro da carreira. A prefeitura acumula também dívida com os professores da rede municipal desde 2012, referente ao não pagamento do salário de dezembro daquele ano.
Além de não respeitar direitos trabalhista, a prefeita não proporciona condições de ensino e aprendizagem a professores e estudantes. Faltam materiais didáticos e pedagógicos para serem trabalhados em sala de aula. As escolas da rede municipal de Canhoba têm estrutura física precária, a necessidade de reforma dos prédios que abrigam as unidades de ensino é urgente.
Outro sério problema enfrentado pelos estudantes e professores é o fornecimento irregular de alimentação escolar. Os alimentos só foram chegar as escolas da rede municipal de Canhoba próximo a deflagração da greve dos professores, ou seja, de fevereiro a abril os estudantes ficaram sem ter acesso alimentação escolar.
Falta de transparência
Utilizando da prerrogativa de Lei de Acesso a Informação, o SINTESE, por diversas vez, solicitou a prefeitura de Canhoba as folhas de pagamento da educação para poder analisar se os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estavam sendo utilizados devidamente.
Após diversas tentativas de acesso a folha da educação, a prefeitura liberou apenas a folha de pagamento do mês de maço de 2015. A partir deste documento o SINTESE fez estudos e pôde constatar que somente em março, o uso irregular de verbas do FUNDEB ultrapassa R$ 11 mil.
Foi constatado também que as despesas irregulares são fruto da utilização de verbas do FUNDEB para custear salários de professores que estão fora de sala de aula, lotados na Secretaria Municipal de Educação.As verbas do FUNDEB devem ser destinadas à remuneração somente dos professores que estão no efetivo exercício de sua função. Os professores denunciaram a Câmara de Vereadores do município, em ato no início do mês de maio, a falta de transparência da prefeitura na aplicação dos recursos da educação.
“Não pagar trabalhadores é ilegal, negar direito conquistados também é ilegal. A luta dos professores de Canhoba é para que os desmandos da prefeitura cessem. E esta luta vai além das questões salarias, os professores querem ter condições de trabalho e querem educação de qualidade social para os filhos e filhas deste município. Qual estimulo crianças, adolescente e jovens têm para ir a uma escola que está caindo aos pedaços, que não há alimentação escolar, que não respeita o seu direito de aprender em um ambiente digno e adequando? Os professores de Canhoba se mantêm abertos ao diálogo e esperam que a prefeita busque canais para que em conjunto se encontre soluções para os problemas que afligem a educação”, pondera a Diretora do departamento de Bases Municipais do SINTESE, Professora Sandra Moraes
