Após quatro anos de luta para receber o reajuste do piso salarial, os professores da rede municipal de Carira conquistaram a primeira vitória dentro desta longa batalha. O prefeito Diogo Menezes Machado se compromete, em audiência com o SINTESE, ocorrida nesta segunda-feira, dia 12, na sede central do Sindicato, em reajustar o piso salarial dos professores.
O último reajuste de piso concedido aos professores de Carira foi em 2010, desde então o magistério municipal está com seu piso salarial congelado em R$1.024,67, o que faz com que os professores de Carira sejam os mais mal remunerados de Sergipe. Com o reajuste de 2014, estabelecido em 8,32%, o valor do piso salarial nacional do magistério atualmente é R$1.697,34. De acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que garante o piso salarial do magistério, o reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente sempre no mês de janeiro.
Pagamento – Na audiência desta segunda o SINTESE apresentou ao prefeito de Carira estudo de viabilidade financeira para a efetivação do reajuste do piso. O estudo elaborado pelo SINTESE aponta que o município de Carira, a partir do comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conseguirá atingir o valor atual do piso salarial do magistério, de forma parcelada em novembro de 2014.
Após a exposição do estudo, o prefeito Diogo Menezes Machado, acordou em implementar a proposta apresentada pelo SINTESE. Ficou acertado entre as partes que a gestão municipal de Carira começará a efetivar o pagamento do reajuste do piso no mês de maio e seguirá até novembro. Para alcançar o valor do piso salarial de 2014 (R$1.697,34), ao longo dos próximos sete meses, a prefeitura pagará mensalmente percentuais variáveis em cima do vencimento dos professores, seguindo os valores de sete tabelas apresentadas pelo SINTESE.
As tabelas de vencimento para o nível médio, na modalidade normal, impactam automaticamente em todos os níveis de carreira com os seguintes percentuais:
Tabelas | Mês | Vencimento | Percentual |
1 | Maio | R$ 1.109,24 | 8,32% |
2 | Junho | R$1.194,28 | 7,60% |
3 | Julho | R$ 1.283,85 | 7,50% |
4 | Agosto | R$ 1.378,85 | 7,40% |
5 | Setembro | R$ 1.479,51 | 7,30% |
6 | Outubro | R$ 1.586,03 | 7,20% |
7 | Novembro | R$ 1.697,34 | 7,00% |
O prefeito de Carira se comprometeu, a partir dos estudos e valores apresentados pelo SINTESE, em elaborar as tabelas e o Projeto de Lei que serão encaminhados para votação na câmara de vereadores do município. As tabelas e o Projeto de Lei serão revisados pela comissão de negociação do SINTESE em audiência marcada para o dia 19 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O intuito é que a comissão analise as tabelas e o Projeto de Lei antes de serem encaminhados para a câmara de vereadores de Carira. O prefeito garantiu que, no dia 20 de maio, irá encaminhar as tabelas e Projeto de Lei do reajuste do piso salarial para aprovação da câmara.
Para a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, a garantia do reajuste do piso representa uma vitória para toda a sociedade de Carira. “Há quatro anos os professores de Carira não sabem o que é ter reajuste. Entendemos a vitória de hoje como uma vitória não só do magistério e de todos que fazem a luta sindical, mas também da sociedade de Carira, que sempre esteve ao nosso lado. A partir da aprovação do projeto de lei os professores terão o piso reajustado em 65,65%, uma grande conquista depois de tantos anos de espera. Por isso, conclamamos todos os professores de Carira para estarem presentes na câmara de vereadores do município no dia 20 de maio para que possam acompanhar a aprovação do projeto de lei que assegura o reajuste do piso. O próximo passo será negociar o pagamento dos retroativos”, aponta Ângela.
Assembleia – Os professores da rede municipal de Carira farão assembleia com a categoria nesta terça, 13, para repassar os informes e o que ficou estabelecido na audiência desta segunda, 12, entre o SINTESE e a gestão municipal de Carira.
Abertura do processo de negociação – No mês de abril de 2014 os professores de Carira estiveram na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), onde a professora e deputada estadual, Ana Lúcia, fez um pronunciamento sobre a dura realidade do magistério daquele município, que há quatro anos não recebia o reajuste do piso. A partir do pronunciamento de Ana Lúcia, a também deputada estadual e vice-presidente da comissão de educação da ALESE, Maria Mendonça, agendou audiência com o prefeito de Carira, Diogo Menezes Machado.
Em audiência ocorrida no início do mês de maio, entre a administração municipal de Carira, representantes do SINTESE e a Deputada Ana Lúcia, a parlamentar propôs que o pagamento do reajuste do piso salarial fosse feito de forma parcelada. O prefeito aceitou a proposta e a partir disso o SINTESE realizou o estudo que foi apresentado nesta segunda-feira, dia 12, e que irá virar o projeto de lei, que após quatro anos, reajusta o piso salarial do magistério de Carira.