Respeito. Palavra tão usada e exigida, mas pouco praticada na gestão do prefeito Marcos Santana.
O desrespeito da gestão de Marcos Santana perpassa pelo não cumprimento de Leis e pela falta de uma política efetiva de valorização do magistério.
Mesmo com o compromisso do prefeito em conceder reajuste salarial de 20 por cento a professores e professoras da rede municipal, o piso salarial da categoria vai para R$ 1.725,60. O valor atual do piso salarial do professor, estabelecido por Lei, pelo Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2017, é de R$ 2.298,80.
A recuperação total da carreira de professores e professoras de São Cristóvão, respeitando o valor do piso salarial determinado por Lei, só poderá ser feita caso o prefeito, Marcos Santana, aporte mais 33,22 por cento de reajuste salarial para os professores e professoras no próximo ano. O prefeito deve garantir também o reajuste do piso salarial de 2018.
Além disso, é necessário:
– Garantir a gratificação de titulação, com negociação de uma emenda ao Plano de Carreira, a fim de evitar perdas nos valores pagos atualmente;
– assegurar o pagamento da regência de classe cumprindo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A prefeitura utiliza-se de artifícios jurídicos para negar aos professores e professoras o pagamento da regência de classe, conforme estabelecido pela Justiça;
-sem cumprir o determinado pela justiça, seguindo apenas o que está na proposta apresentada pelo prefeito, o que temos é a máxima do ditado: “de quem dá com uma mão e retira com as duas”, pois da forma proposta há casos de professores que sofrerão perdas salariais.
Além de garantir os direitos dos professores e professoras, é necessário que o prefeito assegure educação de qualidade social aos filhos e filhas dos trabalhadores de São Cristóvão, a partir das seguintes ações:
– Há anos, boa parte das escolas da rede municipal apresenta estruturas inadequadas e desumanas, por isso é necessário que a atual gestão faça em caráter de urgência, um planejamento para reforma e ampliação das escolas da rede municipal;
-construção de novos prédios escolares para que seja possível ampliar o número de matrículas na rede municipal;
– adoção de medidas para reduzir o grande número de crianças e adolescentes fora da sala de aula;
– cumprimento da Lei de Gestão Democrática nas escolas da rede municipal;
– assegurar formação continuada aos professores e professora para aprofundar metodologias que visem superar os atuais problemas pedagógicos do município.
E como a palavra respeito não está na ‘ordem do dia’ da atual gestão municipal, para coroar o seu desuso, o prefeito Marcos Santana, em uma ação truculenta e antidemocrática, proibiu realização do ato do Grito do Excluídos, desrespeitando o livre direito de manifestação de trabalhadores e trabalhadoras, em sua grande maioria professores e professoras da rede municipal, já tão massacrados ao longo dos últimos 8 anos.
Educação de verdade se faz com professor e professora valorizados; com condições dignas de trabalho e com respeito a direitos. Chega de faz de conta! A população de São Cristóvão merece educação de verdade.
