Indecorosa. É o mínimo que se pode dizer da proposta feita pelo prefeito de Estância, Carlos Magno, aos
representantes dos professores e de servidores municipais, em audiência ocorrida na última segunda feira, 25. A audiência foi mediada pela Deputada Estadual, professora Ana Lúcia.
Os professores da rede municipal de Estância e demais servidores do município, além terem sofrido durante todo o ano de 2015 com os constantes atrasos de salários, até a presente data ainda não receberam o 13º salário, que deveria ter sido pago no dia 20 de dezembro de 2015. A prefeitura deve ainda aos professores a remuneração de férias referente a janeiro de 2016.
A proposta feita por Carlos Magno foi a seguinte: a prefeitura dividiria o 13º salário em 10 vezes. Em relação à remuneração de férias dos professores, a prefeitura mantém a suspenção do pagamento. Quando questionado sobre o salário de janeiro, Carlos Magno colocou que só efetuaria o pagamento dos salários no dia 11 de fevereiro. Vale ressaltar que o salário de janeiro deve ser pago dentro do mês, ou seja, até o dia 31 de janeiro.
O prefeito não apresentou nenhuma proposta no que diz respeito ao reajuste do piso salarial do magistério para 2016, que de acordo com a Lei (Lei Federal 11.738/2008), deve ser reajustado anualmente, sempre no mês de janeiro.
Os professores e servidores municipais de Estância ficaram perplexos e indignados com a frieza e a capacidade de Carlos Magno de passar por cima de diretos dos trabalhadores como se nada fossem.
Após um longo debate, a Deputada Ana Lúcia convenceu o prefeito Carlos Magno e a Secretária de Educação do município, Maria José (que também estava presente na audiência) que o melhor a fazer era dividir em menos parcelas o pagamento do 13º salário e reestabelecer a pontualidade no pagamento dos salários dos professores e demais servidores.
A deputada Ana Lúcia solicitou ainda que o prefeito marcasse nova audiência com os professores e servidores municipais para apresentar uma outra proposta. A audiência ficou agendada para esta sexta-feira, 29.
Para o presidente da CUT e professor da rede municipal de Estância, Rubens Marques, é claro que o prefeito está testando a paciência da categoria, uma vez que em sua gestão Carlos Magno não tem feito nenhum esforço para economizar a fim de não atrasar salários, nem acumular dívidas com os servidores.
“Prova do zero esforço do prefeito é a manutenção dos 680 cargos de comissão dentro da prefeitura, que representam um gasto anual 12 milhões de reais. Acredito que somente com a intervenção do Ministério Público, ou do Poder Judiciário, os trabalhadores conseguirão receber os seus salários em dia. Carlos Magno demonstrou falta de seriedade no comando da máquina quando em plena crise econômica, crise esta alardeada por ele mesmo, cria desnecessariamente mais duas secretaria municipais, enquanto outros prefeitos, em outros municípios fazem fusão de secretarias na tentativa de economizar recursos”, avalia o professor Rubens Marques.
