Já faz dois anos que os professores da rede municipal de Graccho Cardoso não sabem o que é receber
salário em dia. Não satisfeito em atrasar os pagamentos, o prefeito José Nicárcio de Aragão, realiza um espécie de bingo com os salários dos professores. A gestão municipal faz um sorteio para ver quem recebe o salário primeiro e quem será pago depois.
Diante desta ação ilegal, imoral e inescrupulosa da prefeitura, os professores de Graccho Cardoso vão paralisar suas atividades por dois dias, nesta quarta-feira, 4 e quinta-feira, 5.
Com o ‘sorteio’, um grupo de professores recebe entre os dias 10 e 20 do mês subsequente ao trabalhado, o que significa dizer que estes professores podem chegar a receber seus pagamentos com 20 ou 21 dias de atraso. O restante dos professores recebe entre os dias 20 e 30 do mês subsequente ao trabalhado, ou seja, o salário pode chegar a ser pago com um mês de atraso.
O tal ‘sorteio’ da prefeitura é feito sem nenhum critério, aliás, o critério parte da boa vontade do prefeito, pois o gestor dita quem tem o direito de receber o salário primeiro e que irá receber depois.
Por diversas vezes já os professores de Graccho Cardoso exigiram que o prefeito explicasse qual o critério utilizado neste sorteio, mas nenhuma reposta foi dada. Ao que tudo indica esta ação nada mais é do que um jogo dos horrores feito para retirar direitos e a dignidade de trabalhadores.
Não tem explicação
Não existe nenhuma justificativa para o atraso no pagamento do salário dos professores. Até o mês de setembro (2015) os repasses do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) atingiram R$ 2.180.835,07 (dois milhões cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais, e sete centavos), dinheiro suficiente, que daria para a prefeitura ter efetuado o pagamento dos professores, de janeiro até a presente data, sem atraso.
Outros números
Os professores questionam a gestão municipal, onde foram parar os recursos que o município de Graccho Cardoso recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE), de janeiro a setembro de 2015.
Salário-educação: R$ 98.227,53
Alimentação Escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE): R$ 42,532,00
Verbas para infraestrutura da escola: R$ 211.500,00
A categoria questiona também sobre onde estão os repasses dos impostos feitos ao município, de janeiro a setembro 2015
ICMS: R$ 1.852.016,58
IPVA: R$ 53.286, 35
E os repasses de janeiro a agosto 2015
ISS: R$ 47.631,59
ITBI: R$ 9.580, 00
IRRF: R$ 71.181,75
A soma do FPM destinado a Graccho, durante 2015, totaliza o montante de R$ 4.116.535,66 (Quatro milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
