Mais um mês se passa e mais uma vez o prefeito de Laranjeira, José Araújo Leite Neto (conhecido como Juca de Bala) deixa professores da rede municipal a ver navios. Até a presente data a prefeitura não efetuou o pagamento do salário do mês de outubro e o salário do mês de setembro foi parcelado em 3 vezes. Diante da reiterada conduta desrespeitosa de Juca de Bala, os professores ocuparam a sede da prefeitura durante toda esta quinta-feira, 3.
O sofrimento dos professores de Laranjeiras vem desde o início da gestão do prefeito Juca de Bala, em 2012. Os constantes atraso e parcelamento de salário fazem parte da dura realidade enfrentada pelo magistério laranjeirense. O atual prefeito tentou a reeleição agora em 2016, mas não conseguiu. Os professores e demais servidores públicos temem que a situação de atrasos de salários se agrave ainda mais.
“Hoje ocupamos a prefeitura e o prefeito não estava aqui, assim como nenhum secretário de sua gestão cumpriu expediente nesta quinta. Para nós isso é sintomático. A preocupação de todos é que com o fim da gestão se aproximando o prefeito deixe de pagar os salários, principalmente dezembro e 13º e esta dívida vá para a próxima gestão”, coloca o diretor do SINTESE e professor da rede municipal de Laranjeira, Gildo Alves Bezerra
Além dos professores, outros servidores também estão tendo seus salários atrasados. Os funcionários da empresa IBGP, que presta serviço de limpeza pública a cidade de Laranjeiras, estão há dois meses sem receber salários, pois a prefeitura não honrou com os pagamentos
Vale ressaltar que reter salários de trabalhadores é considerado crime pela Constituição Federal, em seu artigo 7.
“A prefeitura de Laranjeiras está cometendo um crime contra trabalhadores. Salário representa dignidade e comida a mesa. Salário é vida. Por qualquer que seja o motivo nenhum prefeito ou prefeita tem o direito de atrasar ou parcelar salários. Esta é uma conduta criminosa prevista pela Constituição. Não vamos ficar de braços cruzados enquanto o prefeito retira a nossa dignidade desta forma. Continuaremos na luta. Não estamos pedindo nenhum favor. Trabalhamos e temos o direito de receber pelo nosso trabalho. Salário é direito e não favor”, lembra o professor Gildo Alves Bezerra
No mês passado, os professores de Laranjeira foram à delegacia e prestaram queixa contra o prefeito Juca de Bala por retenção dolosa de salários.
Recursos existem
Embora o prefeito Juca de Bala, tente colocar a culpa na tal crise financeira para atrasar e parcelar salários dos professores, a realidade é que há recursos suficientes da educação para pagar a folha do magistério.
A prefeitura vem usando somente verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar os professores e deixa de usar as verbas da MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação) e do Salário Educação, verbas que também são carimbadas, que chegam sem atraso à conta da prefeitura e que de acordo com a Lei podem (e devem) ser usadas para assegurar o pagamento dos professores.
“Falta vontade política. Os prefeitos fingem esquecer que as verbas da MDE e do salário educação devem ser usadas para garantir o pagamento em dia do salário do magistério e acabam destinando tais verbas para outros fins indevidamente”, explica o representante do SINTESE em Laranjeira, professor Nilton Santos.