Professores de 18 municípios sergipanos participaram nesta quinta-feira, 22, da primeira etapa da Oficina sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e Relatórios Fiscais de Execução Orçamentária, organizada pelo SINTESE e facilitada pelo diretor do Departamento de Base Estadual, professor Roberto Silva.
No mês de setembro professores de outros 43 municípios também participaram desta primeira etapa. O objetivo da oficina é preparar delegados e representantes sindicais do magistério para que possam fazer estudos dos gastos públicos de seus municípios e produzir relatórios que demonstrem as inconsistências de prestação de contas, que por ventura sejam encontrados nos relatórios financeiros elaborados pelas prefeituras.
“O prefeitos dos municípios sergipanos estão utilizando de um discurso de crise para atrasar e parcelar salários e não pagar o reajuste do piso. Não há crise, na realidade as prefeituras estão omitindo receitas para aumentar o gasto com o pessoal. Ou seja, o que as prefeituras estão fazendo é um fraude fiscal para poder manipular um discurso de crise e retirar direito dos trabalhadores”, analisa o facilitador da oficina professor Roberto Silva.
A segunda etapa da oficina sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e Relatórios Fiscais de Execução Orçamentária está prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de novembro, também em Aracaju.
“O intuito do SINTESE com este trabalho é fazer com que os professores se tornem aptos a pesquisar e analisar os relatórios financeiros de seus municípios de forma minuciosa a fim de saber se há irregularidades ou não. O nosso intuito é desmascarar os prefeitos que se utilizam do discurso de crise para justificar o não pagamento do piso, o parcelamento e o atraso de salários, quando na verdade estão fraudando os seus relatórios financeiros”, explica a diretora SINTESE do Departamento de Bases Municipais, Professora Sandra Moraes.
Municípios
Os 18 municípios participantes foram: Feira Nova, Telha, Nossa Senhora de Lourdes, Muribeca, São Miguel do Aleixo, Canindé, Carira, Canhoba, Monte Alegre, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, Santa Rosa de Lima, Poço Redondo, Macambira, São Francisco, Amparo do São Francisco, Cedro de São João e Maruim