Maria Isabela Soares Santos, 06 anos, entrou na última quinta-feira, 13, para uma lamentável estatística. A de estudantes mortos em acidentes com o transporte escolar.
A menina que residia no povoado Rancho Velho, em Poço Redondo, foi atropelada, no dia 11, por um ônibus que fazia o transporte escolar logo após descer do veículo que a transportava de volta da escola.
Para o SINTESE não há explicação plausível para que em Poço Redondo veículos sem as mínimas condições de uso continuem transportando estudantes, quando uma dezena de ônibus novos adquiridos através do programa “Caminhos da Escola” continuam guardados na garagem da prefeitura.
Sublocação de ônibus
O transporte escolar é um serviço que deve passar por licitação, mas a administração municipal de Poço Redondo faz uso de uma prática muito comum entre as prefeituras. É feita a licitação, mas a empresa vencedora subloca os ônibus, boa parte desses veículos é de propriedade de pessoas residentes no município ou cabos eleitorais do prefeito de plantão.
Em Poço Redondo a empresa vencedora da licitação foi a LL Transportes Ltda, mas ao invés de se utilizar de veículos novos sublocou-os e os estudantes são transportados em ônibus velhos e sucateados, isso sem falar que a maioria está com documentação irregular. No perímetro urbano os ônibus chegam a transportar mais de 80 estudantes, quando a capacidade máxima deveria ser de, apenas, 40 crianças e adolescentes.
Situação já foi denunciada
A situação do transporte escolar em Poço Redondo foi alvo de denúncia na Câmara de Vereadores no mês de dezembro. O promotor da comarca, Raimundo Bispo Filho denunciou que a maioria dos veículos que conduzem os estudantes dos povoados para a sede do município estão em péssimo estado de e têm pelo menos, vinte anos de uso.
Outras vítimas do descaso
Ano passado outros dois estudantes também foram vítimas fatais de acidentes envolvendo transporte escolar. Em maio de 2013, Lucas Santos Gois de 16 anos foi atropelado por um ônibus escolar em Campo do Brito. O adolescente estava dentro do veículo e encostado a porta que era “fechada” por um arame, ao passar por um quebra mola a porta cedeu e ele caiu. Situação semelhante matou outro estudante em Nossa Senhora da Glória.
A falta de qualidade no transporte escolar tem sido uma das mais frequentes denúncias feitas pelo SINTESE aos órgãos fiscalizadores. Pois a morte de Isabela não foi a primeira e, pelo visto, não será a última enquanto as administrações municipais continuarem a não cumprir a legislação e expor crianças e adolescentes a risco de morte.
O SINTESE enviou ofícios a Prefeitura de Poço Redondo, ao Ministério Público e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para que haja uma solução para tal problema.
