A Medida Provisória 492/09 editada pelo Governo Federal garante que nenhum município receba em 2009 menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM que em 2008.
Os valores repostos aos cofres dos municípios são referentes as perdas decorrentes do período de janeiro a março de 2009 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com informação do site da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios sergipanos receberam no total aproximadamente R$15,5 milhões. Somente seis cidades (Japoatã, Lagarto, Monte Alegre, São Domingos, Simão Dias e Tomar do Geru) não serão contempladas com a ajuda, pois tiveram alta no FPM nos três primeiros meses de 2009.
Confira abaixo quanto cada município sergipano receberá de ajuda financeira.
