A greve dos professores da rede municipal de Ilha das Flores está à véspera de completar duas semanas e até agora o prefeito Christiano Rogério Rego Cavalcante não apresentou propostas que contemplem os anseios da categoria. Na última audiência entre o prefeito e a comissão de negociação do SINTESE, ocorrida no fim de julho, Christiano Rogério, propôs parcelar o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores em duas vezes.
Os professores de Ilha das Flores recusaram tal proposta, tendo em vista o histórico do prefeito de descumprir acordos feitos com os educadores do município. Para 2014 o reajuste do piso ficou estabelecido em 8,32%.
Agenda
Os professores seguem na luta e ao longo desta semana cumprirão uma vasta agenda de mobilizações. Na terça-feira, dia 5, se reunirão para fazer estudo do Plano de Carreira dos Servidores de Ilha das Flores. Na quarta-feira, 6, farão caminhada pela cidade de Ilha das Flores, a fim de chamar a atenção da população para os graves problemas enfrentados pela educação do município, a concentração será às 14h, na Praça da Igreja Matriz. Na quinta-feira, dia 7, a caminhada acontece nos povoados, a concentração também na Praça da Matriz, às 8h.
Greve
A greve do magistério de Ilha das Flores teve início no dia 22 de julho. Os professores lutam por direitos que vêm sendo negados pelo prefeito Christiano Rogério Rego Cavalcante no decorrer de suas gestão. Até a presente data a prefeitura não pagou o reajuste do piso salarial de 2014 aos professores. O reajuste deveria ter sido pago há oito meses.
A Lei Federal 11.738/2008, que assegura o piso salarial aos professores da rede pública em todo Brasil, determina que o reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente, sempre no mês de janeiro.
Para agravar ainda mais a situação, o prefeito realiza cortes indevidos nos salários dos professores, com isso, muitos estão recebendo seus salários incompletos. Além de ser uma atitude covarde, o corte de salários é uma atitude ilegal. A Constituição Federal é clara ao assegurar nos incisos VI e X, do artigo 7º, a irredutibilidade do salário e sua proteção. A Lei configura como crime a retenção dolosa do salário de um trabalhador.
A gestão de Christiano Rogério Rego Cavalcante também é marcada pela falta de compromisso no cumprimento de acordos. O prefeito devia aos professores as férias de janeiro 2014 e se comprometeu com a categoria em pagar esta dívida em duas vezes. A primeira parcela foi paga de forma irregular, os valores não correspondiam aos salários dos professores. A segunda parcela deveria começar a ser paga no dia 10 de junho, mas até agora os professores não receberam nada.
Direitos assegurados pelo Plano de Carreira e Remuneração de Ilha das Flores também estão sendo desrespeitados. A prefeitura não está assegurando a Progressão Funcional dos professores. Este é um benefício garantido ao professor por tempo de serviço. A cada três anos de serviços prestados ao município de Ilha das Flores o professor tem direito a um aumento em seu salário, de forma automática. São as chamadas mudanças de letras, um direito estabelecido no Artigo 20 do Plano de Carreira e Remuneração de Ilha das Flores.
Mais problemas
Outros problemas graves assolam a educação de Ilha das Flores e também precisam ser urgentemente solucionados. O transporte escolar do município trafega com uma quantidade de pessoas superior a sua capacidade, o que gera grande risco de acidentes. A alimentação escolar não está sendo distribuída de forma regular, além disso, o cardápio não é cumprido. A prefeitura não está disponibilizando os contracheques das férias. Os professores que receberam 50% do décimo terceiro salário nos meses de seus aniversários também não estão tendo acesso a estes contracheques.
Na próxima segunda-feira, dia 11, os professores irão se reunir em assembleia, às 19h, no Grupo Escolar Manuel Antônio Pereira, para deliberar os rumos da luta.