Neópolis: vitória na justiça vai recompor carreira de professores e professoras desmontada ao logo de 7 anos

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A luta constrói a vitória. Este é o sentimento que começa a tomar conta de professores e professoras de Neópolis. E por lá a luta foi árdua e longa, mas a tão esperada vitória chegou.

A partir de uma ação movida pelo SINTESE contra a gestão municipal de Neópolis, pelo pagamento da atualização do piso salarial do magistério, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, mais uma vez, que o piso é Lei e deve ser cumprido observando e obedecendo a carreira. Por tanto, a administração do município, que tem à frente o prefeito Célio Lemos, terá que garantir o pagamento das atualizações do piso salarial de 2015 a 2022 a professores e professoras da rede municipal de ensino.

Sete anos sem receber a atualização do piso salarial. Este fato coloca a cidade de Neópolis no vergonhoso ranking dos municípios que pior pagam professores e professoras em Sergipe.

A perda salarial dos professores e professoras de Neópolis ultrapassa os 100% ou seja, o vencimento inicial da categoria é menos da metade do que deveria ser. Para ter ideia, atualmente o vencimento inicial (salário base) de um professor de Neópolis não chega a R$1.900. O valor do piso salarial para o ano de 2022 é R$ 3.845,63.

Embora o cenário desolador, professores e professoras da rede municipal de Neópolis não perdem a força e seguem na luta pela garantia de seus direitos.

Por isso, no último dia 24 de agosto, a categoria fez mais uma paralisação. Desta vez professores e professoras fizeram vigília em frente ao Fórum da cidade para acompanhar audiência entre o SINTESE e membros da gestão do prefeito Célio Lemos.

A justiça determinou que a prefeitura de Neópolis deve cumprir a decisão do STF. Como durante a audiência os representantes da gestão municipal não levaram nenhuma proposta para apresentar ao SINTESE, foi determinado também, que a reconstrução da carreira dos professores e professoras deve ser feita de forma gradativa mensal até janeiro de 2023, pela administração de Célio Lemos.

A gestão municipal de Neópolis não cumpre com o que preconiza a Lei Nacional 11.738/2008, que assegura a atualização anual do piso salarial a professores e professoras, com respeito as respectivas carreiras. A Lei é taxativa ao afirmar que professores e professoras da rede pública de todo Brasil devem ter o piso salarial atualizado anualmente, sempre em janeiro, prezando pela carreira.

Uma nova audiência no Fórum foi marcada para o dia 8 de setembro, às 9h. O objetivo é que a gestão municipal apresente proposta para a retomada da carreira do magistério, a partir da recomposição do piso salarial, e apresente também os dados e a viabilidade financeira para o cumprimento do estabelecido por Lei, reafirmado pelo STF e pela justiça de sergipana.

Diante da nova audiência professores e professoras irão mais uma vez paralisar suas atividades no dia 8 de setembro e farão vigília em frente ao Fórum de Neópolis. Antes a categoria se reunirá em assembleia no dia 6 de setembro para traçar ações e encaminhamentos de luta.

Presente na audiência, do último dia 24 de agosto, o presidente do SINTESE professor Roberto Silva, fez questão de ressaltar a força e a esperança na luta, que move professores e professoras de Neópolis.

“Mesmo em um cenário tão perverso criado pela gestão municipal, os professores e professoras de Neópolis não esmoreceram. Seguiram ainda mais firmes na luta, foram e estão na rua, dialogando com a população. Tivemos mais uma importante vitória junto ao STF e sem dúvida ela é fruto da luta de professores e professoras. O que ocorre em Neópolis é o que ocorre em outros municípios de Sergipe: não é falta de recurso, mas sim falta de vontade política e de compromisso com a educação, por parte do Gestor municipal. Mas no que depender da luta e da garra dos professores e professoras de Neópolis a Lei será cumprida e o cenário da educação vai mudar. Aqui luta e esperança caminham lado a lado”, afirma o presidente do SINTESE.

Educação sucateada

Mas o descaso do prefeito, Célio Lemos, não é apenas com o direito de professores e professoras, é também com os estudantes e a educação do município.

Os professores denunciam a estrutura precária dos prédios que abrigam as escolas, a necessidade de reformas é urgente. O transporte escolar também tem sérios problemas. Além de velhos, os ônibus escolares são superlotados, o que representa risco para os estudantes.

A alimentação escolar, quando tem, é de má qualidade e não atente aos requisitos estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, no tocante a valores nutricionais.

“Uma série de direitos são negados não só aos professores e professoras, mas também aos estudantes. Sabemos, sobretudo no cenário atual que vive nosso país, que a alimentação escolar por vezes é a única refeição digna que nossas crianças fazem no dia. Mas nem isso a prefeitura está assegurando. As escolas estão precisam ser reformadas. O transporte ofertao pelo município é um risco para nossas crianças. Ao desrespeitar a educação, o prefeito desrespeita o povo. Os professores merecem respeito, os filhos e filhas dos trabalhadores de Neópolis que estão nas escolas municipais merecem respeito, a população de Neópolis merece respeito”, reforça a coordenadora geral da subsede do SINTESE na região do Baixo São Francisco II, professora Alecsandra Alves.