Pacatuba: professoras e professores podem paralisar atividades caso prefeita não receba a categoria

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Em assembleia ocorrida na terça-feira, dia 28, professoras e professores da rede municipal de ensino de Pacatuba decidiram que: se até o dia 07 de março a prefeita, Manuella Martins, não agendar audiência com o SINTESE a categoria irá paralisar suas atividades no dia 8 de março e realizar ato pelas ruas da cidade para denunciar a falta de diálogo e o desrespeito à direitos.

Desde o final de 2022 o SINTESE tem enviado ofícios a prefeita solicitando que a gestora receba os representantes dos professores e professoras em audiência.

Em 2022 a prefeita pagou parte da atualização do piso salarial aos professores e professoras da rede municipal de Pacatuba (15%) e se comprometeu em a realizar o restante do pagamento, integralizando o percentual de atualização do piso, até o fim daquele ano. O percentual total de atualização do piso para 2022 foi de 33,24%.

Chegamos a março de 2023 e a prefeita não cumpriu com o prometido e sequer recebeu o SINTESE em audiência para dialogar ou dar alguma satisfação a categoria.

As professoras e professores decidiram também, durante a assembleia desta terça-feira, que irão pessoalmente até a prefeitura no dia 7 de março para buscar a data da audiência junto a gestão municipal.

“Estamos esperando por esta audiência há meses, desde o ano passado, e até agora não obtivemos nenhuma resposta. É desrespeitoso a esta categoria a postura da prefeita Manuella Martins, porque, afinal, a atualização do piso é Lei. Os professores não estão pedindo nenhum favor. Esperamos que até o dia 7 de março a audiência seja marcada, caso contrário as professoras e professores vão cruzar os braços e paralisar suas atividades. Queremos o diálogo e esperamos que a prefeita também”, afirma a coordenadora do SINTESE na região do Baixo São Franciso II, professora Alecsandra Alves.

Além de dever parte do percentual de 2022, a gestão da prefeita Manuella Martins já está também em débito com a atualização de 2023. De acordo com a Lei, para o corrente ano, o percentual é de 14,95%.

A atualização do piso salarial é garantida, desde 2008, a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil por meio da Lei Nacional 11.738. A Lei é taxativa ao dizer que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro.

A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça.