Mesmo sem pagar o salário de dezembro de 2015, o salário de janeiro de 2016 e ter uma série de
passivos trabalhistas acumulados com os professores, o prefeito de Graccho Cardoso, José Nicárcio de Aragão (conhecido como Cassinho de Quixabeira), enviou documentação ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na qual confirma a realização dos pagamentos e solicita que o TCE retire Graccho Cardoso da relação de municípios que estão em situação irregular com o magistério.
O objetivo do prefeito de Graccho Cardoso com esta ação é assegurar a realização dos festejos de Carnaval no munícipio.
Na última sexta-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitiu medida cautelar que proíbe 53 municípios sergipanos de contrair despesas com festividades e com publicidade de obras, serviços e programas governamentais até que regularizem todas as obrigações salariais e de encargos com os professores.
Caso as prefeituras descumpram o determinado pelo TCE, o prefeito será multado em R$ 60 mil por ocorrência. A determinação foi do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa.
Graccho Cardoso está entre estes 53 municípios. A gestão do prefeito, Cassinho de Quixabeira, tem sido marcada pela falta de respeito ao magistério. Nos últimos dois anos os professores de Graccho têm sofrido com os constantes atrasos de salário
Não satisfeito em atrasar os pagamentos, o prefeito realiza um espécie de bingo com os salários dos professores. A gestão municipal faz um sorteio para ver quem recebe o salário primeiro e quem será pago depois.
O tal ‘sorteio’ da prefeitura é feito sem nenhum critério, aliás, o critério parte da boa vontade do prefeito, pois o gestor dita quem tem o direito de receber o salário primeiro e que irá receber depois.
Dívidas
Além de não pagar os salários de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o prefeito de Graccho Cardoso deve aos professores: remuneração de férias de janeiro de 2016; remuneração de férias de junho de 2015; 13º salário de 2012 e retroativos do piso salarial dos anos de 2012 (janeiro a abril), 2013 (janeiro a julho), 2014 (janeiro a abril) e 2015 (janeiro a julho).
O prefeito de Graccho Cardoso afirmou que só irá pagar os professores em dia e só irá reajustar o piso salarial de 2016 após liquidar todas as dívidas com a categoria.
“A situação é absurda. Enquanto professores e suas famílias passam por restrições financeiras, a única coisa que importa para o prefeito de Graccho Cardoso é realizar o Carnaval. Salário significa dignidade. Significa ter comida a mesa, arcar com seus compromissos. Imagine ficar dois meses sem receber, imagine seus direitos sendo negados, imagine sua família passando dificuldade e tudo isso em nome de uma festa: é desumano”, reflete a diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Sandra Moraes.
