“Oh pátria amada idolatrada, Salve! Salve!”, (todos)
“Aqui não, professora! Aqui eu sou o único que fala! Vocês estão aqui só para ouvir” (vereador)
“O projeto é legal, porém imoral” (professora)
Vozes que ecoaram para o vazio. Parecia até uma cena de teatro com características do fascismo. E os atores sociais? Eram professores, pais de família, líderes da igreja católica, trabalhadores, pessoas de bem. Todos presentes em plena véspera de feriado 01/11, para fiscalizar a votação do projeto de lei 02/2016 assegurado pela constituição, que previa o reajuste salarial dos parlamentares e secretários da câmara municipal para o período de 2017 a 2020.
O clima era de tensão na pequena cidade do agreste, pois não era comum ter a presença em massa da população nas sessões regulares da câmara. “O sintese repudia esse projeto vergonhoso. Professor que recebeu um salário parcelado em 3x e atrasado. Essa casa deveria ter uma ação concreta para cobrar do gestor a pontualidade no pagamento da merendeira, do vigilante, porteiro, de quem está na saúde e na sala de aula.”, disse a coordenadora geral da sub-sede regional agreste, Rita de Cássia.
A professora, representando a região agreste do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (SINTESE), juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos de Campo do Brito (SINDBRITO), organizaram cartazes em protesto a ação dos parlamentares, que repudiaram a manifestação pacífica realizada pelos servidores. “Aqui não, professora! Aqui eu sou o único que fala! Vocês estão aqui só para ouvir”, declarou o presidente da câmara, que logo em seguida foi vaiado pela maioria dos presentes.
O professor Gilenaldo de Gois que foi um dos candidatos à prefeitura do município, também se posicionou contra o projeto de lei, fazendo algumas ressalvas para a atuação situação do município. “O país está crise, o município está crise, e eles procuram aumento para vereadores e para prefeitos, enquanto os trabalhadores tem seus direitos retirados. O professor diz que a casa deveria repensar na porcentagem prevista no projeto e adequá-la para o perfil do município.
Antes da sessão começar, já com uma hora de atraso, o presidente da câmara José Welligton Bezerra Santos (Etinho de Lourival), se defende ao afirmar que o projeto não é de sua autoria, e se fosse, já estaria tramitado e votado. “Eu cumpro regimento, eu estou presidente, eu não sou presidente. Cobrei e ninguém colocou esse projeto em votação”, afirma o presidente.
O presidente esclarece que o projeto é legal e assegurado pela constituição, e que o aumento que os vereadores estariam supostamente votando, está vinculado ao de 2012 e não de 2016. Ressaltou ainda que nenhum vereador recebeu o valor de 6 mil e que o atual gestor nunca pagou 13º salário para secretários. Segundo ele, se o projeto fosse aprovado até o dia 30 de setembro, todos os vereadores seriam unânimes e votariam a favor.
No projeto aprovado em 2012, os valores para os subsídios eram: Prefeito, R$ 24.050,80; Vice-prefeito, R$ 16.033,86; Vereador e Secretários, R$ 6.012,70. Já o projeto 02/2016, que fixaria os subsídios para o período de 2017 a 2020, os valores eram: Prefeito, R$ 24.050,80; Vice-prefeito, R$ 16.033,86; Vereador, R$ 7.596,67;Secretários, R$ 6.012,70.
COMEÇA O JOGO!
Dos 11 vereadores, 9 compareceram. Ao som do hino nacional brasileiro, alguns parlamentares pareciam tentar disfarçar o que havia por trás de todo esse jogo de interesses. Na base das canetadas, o dinheiro do povo poderia ser a bola do jogo. O presidente abre a sessão e o vereador Reginaldo Andrade lê a ata.
OS VEREADORES ESTÃO COM A BOLA: OBSERVE O PLACAR
O primeiro a entrar em campo foi o vereador João Batista Santos, do Partido Trabalhista Nacional (PTN), que após defender o projeto por se tratar de uma lei, critica e entra em discussão com representantes do sindicato dos servidores públicos de Campo do Brito e com o sindicato dos professores. Em resposta, professores e comunidade viram as costas para os vereadores como forma de protesto.
O presidente da casa, interrompe a fala do vereador e pede ordem e respeito, e logo em seguida, diz que os professores podem se arrepender e chorar no ano que vem. Para a professora Rita de Cássia, as palavras e o tom usado pelo presidente, soou como uma forma de ameaça.
A segunda bola da vez, estava com a vereadora Marivalda da Cruz, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que abre seu discurso sendo ovacionada pela não aprovação do projeto. A vereadora justifica a sua posição fazendo uma reflexão sobre a atual crise que o país vem enfrentando. Marivalda diz ainda que o salário que um vereador ganha hoje é mais que suficiente pelo trabalho que ele presta a sociedade.
O terceiro, foi o vereador Edivaldo Leite Fontes, do Partido Social Liberal (PSL), que declara seu voto pela não aprovação do projeto. O vereador diz que a lei está correta, mas não aprova por ser um ato imoral e que vai atingir diretamente a sociedade.
A votação seguia mesmo sendo do conhecimento de todos que se tratava do projeto de 2012.
O quarto parlamentar a usar a tribuna foi o vereador José Edinilson Santana, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que em poucas palavras, diz rejeitar o projeto em respeito ao povo de Campo do Brito. A sessão continuou e o vereador Gilson Menezes de Jesus, do Partido Social Democrata (PSD), também votou pela não aprovação do projeto.
Contrariando a opinião dos colegas e da comunidade presente, o vereador Reginaldo Andrade Passos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), declara-se a favor do projeto e diz que os vereadores que estão votando contra, não tem opinião.
O parlamentar João Batista, pediu para suspender a votação para a semana seguinte, e o pedido foi acatado pelo presidente da casa. Para o vereador João Batista, o projeto precisava ser revisado para que os vereadores e população tivessem conhecimento da causa.
Após alguns minutos, vereadores se reúnem e retornam à tribuna com uma votação que mais parecia a brincadeira de criança “vivo ou morto”. Tudo parecia bem ensaiado para dizer a população que todos os vereadores decidiram pela reprovação do projeto de 2016 e que iriam permanecer com o projeto de 2012, no qual os valores estão registrados da seguinte forma: Prefeito, R$ 24.050,80; Vice-prefeito, R$ 16.033,86; Vereador e Secretários, R$ 6.012,70.
