A gestão da prefeita Aline Vasconcelos, em Poço Redondo, tem sido marcada por falta de diálogo, promessas não cumpridas e luta das professoras e professores para conseguir que seu direito seja garantido.
No ano passado, 2022, embora muita luta e diversas tentativa de abertura de negociação por parte do magistério municipal, a prefeita Aline passou por cima da Lei e não assegurou a atualização do piso daquele ano, cujo o percentual era de 33,24%.
E agora em 2023, professoras e professores foram surpreendidos com mais uma promessa não cumprida: a prefeitura havia feito proposta de pagar parte da atualização do piso salarial desde ano no salário de março, a proposta era pagar 10% dos 14,95% previsto pela Lei do piso para atualização salarial das professoras e professores em 2023.
A Lei para garantir a parte do percentual chegou a ser aprovada na Câmara de Vereadores de Poço Redondo e publicada no Diário Oficial da cidade. No entanto, o salário de março chegou, mas os 10% de atualização prometidos, e aprovados em Lei, não.
“Estava tudo certo, grande foi a nossa surpresa ao ver que ao invés de cumprir com a Lei, a prefeita preferiu manter a política de desvalorização da nossa categoria. Já são dois anos sem atualização do piso. Sabemos que a valorização dos professores é fundamental para a promoção de uma educação de qualidade. Uma gestora ou gestor municipal que não se importa em valorizar o professor, não se importa com a educação e, consequentemente, não se importa com o futuro e com o povo da sua cidade. Esperamos que essa situação seja revista o quanto antes e que a prefeita cumpra o que prometeu”, enfatiza o coordenador geral do SINTESE, na região do Sertão, professor Cloverton Santos.
A atualização do piso salarial é garantida, desde 2008, a professoras e professores da rede pública de todo o Brasil por meio da Lei Nacional 11.738. A Lei diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro.
A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça.
