O prefeito Jean Carlos Nascimento Ferreira resolveu seguir o mau exemplo da prefeita de São Cristóvão, Rivanda Farias e publicou decreto cortando direitos dos professores da rede municipal de Boquim. No mês de abril o chefe do executivo publicou decreto suspendendo as gratificações: por Serviço Extraordinário, o Adicional de Substituição e a Ampliação de Carga Horária.
A suspensão da gratificação por substituição de professor, por exemplo, já está gerando problemas em várias escolas. Pois esta gratificação é para garantir que os professores possam fazer uso do direito de terem licença para tratamento de saúde, licença maternidade entre outros sem que os alunos não tenham os seus 200 dias letivos prejudicados. Como ela foi suspensa alunos de uma turma do ensino fundamental da Escola Municipal Joaldo Barbosa estão sem aulas.
Não cumpriu o TAC
Na semana passada ocorreu audiência no Ministério Público com participação da comissão de negociação do SINTESE em Boquim e também da coordenação da sub-sede Centro-Sul. Constatou-se que a administração municipal não cumpriu na sua totalidade o Termo de Ajustamento de Conduta em relação às reformas e adequação física das escolas municipais.
Quer usar recursos da Educação para outros fins
Os professores também denunciam que o prefeito quer fazer uso dos recursos da Educação para outros fins. Um projeto de lei enviado a Câmara de Vereadores no mês de fevereiro, solicita o uso de recursos da Secretaria Municipal de Educação para fazer pagamentos referentes a “Subvenções Sociais”.
“Estamos fazendo a denúncia, pois o prefeito argumenta que não tem recursos para pagar o passivo trabalhista que nos deve e fazer a reforma das escolas como foi estabelecido no Ministério Público, mas quer usar o dinheiro da Educação para outros fins. Não podemos aceitar isso”, aponta José de Jesus dos Santos, professor da rede municipal de Boquim e da coordenação da sub-sede Centro Sul do SINTESE.
Ainda deve passivos trabalhistas
A comissão de negociação do SINTESE no município tem tentado negociar o pagamento dos oito meses de retroativo referentes ao ano de 2013, mas o prefeito Jean Nascimento tem cancelado as audiências. O último cancelamento ocorreu no dia 09 de maio. O chefe do executivo alegou que estaria ocupado com preparativos para a micareta e para a Marcha dos Prefeitos, mas tanto no dia 09 quanto no dia 10 ele participou de negociações, mostrando para a categoria que não recebeu o sindicato por falta de vontade de negociar.
