Em uma atitude cruel e arbitrária o prefeito de Carira, Diogo Machado, cortou os salários dos professores do município. O motivo dos cortes foram os 18 dias de paralisação da categoria. A ação do prefeito sobrepõe-se a liminar do Tribunal de Justiça que decretou o fim da greve.
No documento judicial os professores deveriam voltar a suas atividades até o dia 12 de junho, sobre pena de multa, caso a liminar não fosse atendida. Os professores acataram a decisão, encerraram a greve e voltaram às aulas no dia estabelecido pela justiça, logo não deveriam ter sido penalizados com cortes salariais.
A atitude do prefeito Diogo Machado nada mais é do que uma forma vingativa de punir os professores que estão na luta por seus direitos. Além de demonstrar o seu despotismo e seu desrespeito ao direito à greve, assegurado aos trabalhadores pelo artigo 9º da Constituição Federal e pela Lei nº 7.783/89
Para ter uma ideia do grau de autoritarismo do prefeito, até professores que durante a greve estavam em licença prêmio e professoras em licença maternidade tiveram seus salários cortados. Com o corte salarial vários professores ficaram sem receber nada, já que a pequena parte de seus salários que restou já estava comprometida com financiamentos ou com consignados.
“A situação é horrível. Muitos professores estão sem saber o que fazer. Iremos acionar o Ministério Público para que algo seja feito e que este quadro seja revertido. Infelizmente a cultura do autoritarismo faz com que as antigas oligarquias continuem a acreditar que tudo podem e que não precisam respeitar a lei. Mas os professores de Carira não vão aceitar isso. Vamos continuar lutando por nossos direitos” afirma professor e delegado sindical de Carira, Givaldo Costa.
Pior salário do Estado
Com o piso salarial congelado em R$ 1.024,67, desde 2010, os professores de Carira são os mais mal renumerados de Sergipe. Diversas tentativas de negociação já foram feitas. Em audiências com o SINTESE, desde o ano passado, o prefeito Diogo Machado, se compromete em reajustar o piso salarial e reconstruir a carreira do magistério de Carira, mas até agora nada foi feito.
O prefeito Diogo Machado alega que o município não tem condições de restabelecer a carreira do magistério por falta de recursos. No entanto, o SINTESE fez um estudo financeiro, apresentado ao prefeito em audiência no dia 12 de maio, que aponta a possibilidade de reajuste do piso e de realizar o pagamento dos passivos trabalhistas.
O estudo elaborado pelo SINTESE mostrava que o município de Carira, a partir do comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conseguiria atingir o valor atual do piso salarial do magistério, de forma parcelada, em novembro de 2014, caso pagasse mensalmente (de maio a novembro)percentuais variáveis em cima do vencimento dos professores, seguindo os valores de sete tabelas apresentadas pelo SINTESE.
Na audiência do dia 12 de maio o prefeito se comprometeu a acatar os estudos feitos pelo SINTESE e fazer cumprir a lei do piso, além de restabelecer a carreira dos professores. Diego Machado prometeu ainda que no dia 20 de maio enviaria a câmara de vereadores de Carira projeto de lei para reajustar o piso salarial do magistério municipal. Mas o acordo não foi cumprido e os professores de Carira não viram outra alternativa a não ser paralisar suas atividades. Os professores decretaram greve no dia 26 de maio. O movimento grevista durou 18 dias.
Desde então os professores da rede municipal de Carira buscam retomar o diálogo com o prefeito Diogo Machado, mas as negociações só têm retrocedido, o que culminou nos cortes salariais realizados pela prefeitura de forma arbitrária.
Piso
O atual valor do piso salarial do magistério, reajustado em 2014, é de R$ 1.697,32. A Lei Federal 11.738/2008, que assegura piso salarial ao magistério, estabelece que o reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente sempre em janeiro.