Os professores da rede municipal de General Maynard tiveram uma surpresa ao receberem os contracheques do mês de junho, os salários vieram com valor mais baixo. Ao comparar os valores recebidos no mês de maio, os professores perceberam que a administração municipal, sem nenhuma justificativa, substraiu direitos do magistério.
Um professor que tem, por exemplo, 21 anos de carreira, tem direito a receber sete triênios, até maio isso ocorria, mas no mês de junho ele só recebeu o valor equivalente a seis. A redução de salário também se deu em outro aspecto. Apesar de terem portaria estabelecendo a jornada de trabalho em 200h, em junho eles passaram a receber como se trabalhassem 160h.
De acordo com Claudete Santos, delegada do SINTESE no município, não houve nenhuma justificativa por parte da administração municipal de General Maynard sobre o ocorrido. Vale lembrar que o art 7º da Constituição Federal que trata dos direitos “dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social” no inciso VI diz que é direito fundamental do trabalho a “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”.
Outro aspecto percebido pelos professores é que a prefeitura não fez o desconto da contribuição mensal do SINTESE nos contracheques dos filiados. “Além de reduzir os salários, a prefeitura está ferindo convenções da Organização Internacional do Trabalho ao não fazer o descontro da contribuição sindical e tirar o direito do trabalhador a se filiar e pagar seu sindicato”, disse Neilton Diniz, diretor do departamento de Bases Municipais do SINTESE.
O SINTESE enviou ofício solicitando ao prefeito João Evangelista que pague na folha de julho, de forma retroativa, os valores descontados no mês de junho. E também para a promotora Pollyana Maria de Castro Aguiar, da Comarca de Carmópolis solicitando audiência para que o Ministério Público intermedeie a situação.
