Um grupo de professores e professoras foi impedido de entrar na prefeitura de Carmópolis, na última quarta-feira, dia 3. Mesmo com a chuva que caia na cidade, guardas municipais não deixaram os integrantes do magistério adentrar ao prédio.
O objetivo do grupo era entregar um ofício no qual solicitava a devolução do corte ilegal de dois dias de seus salários, feito pela gestão da prefeita Esmeralda Cruz. Além disso, o grupo tentava também uma audiência com o secretário de administração para tratar sobre a grave arbitrariedade da gestão municipal em cortar os salários
Apenas um dirigente do SINTESE pôde entrar na prefeitura para protocolar o ofício. Os demais professores e professoras tiveram que esperar do lado de fora da prefeitura, na chuva.
Em retaliação a paralisação de professores e professoras, na luta pela atualização do piso salarial, nos dias 1 e 15 de julho, a prefeita Esmeralda Cruz autorizou o corte de dois dias de salário de professores e professoras da rede municipal de ensino.
Os cortes nos salários dos professores e professoras, atingidos pela ação arbitrária da prefeita, vão de R$500 e chegam a ultrapassar os R$800.
Ilegalidade e perseguição
A ação de prefeita, além de tirana, é ilegal. O SINTESE, enquanto representante da categoria, cumpriu com tudo que exige a Legislação, em caso de paralisação dos professores e professoras. Comunicou com antecedência a gestão municipal sobre os dois dias de paralisação (72 horas antes) e, como sempre, reafirmou o compromisso dos professores e professoras em fazer a reposição destes dois dias de aula.
Ao perseguir e cortar o salário de professores e professoras a prefeita passa por cima também da Constituição Federal, em seus Artigos 9º e 37, que são taxativos ao afirmar que trabalhadores e trabalhadoras têm direito ao pleno exercício de greve e a livre associação sindical.
Para tornar a situação ainda mais revoltante, os cortes foram feitos pela gestão municipal de Carmópolis de forma indiscriminada: professores que estavam de folga nos dias das paralisações tiveram seus salários cortados; professores que já haviam feito a reposição dos dias de paralisação também tiveram seus salários cortados; até professores que estão de licença prêmio tiveram seus salários cortados.
Mais do uma ação ilegal, o corte dos salários feito pela prefeita Esmeralda Cruz, mostra claramente a intenção de perseguir e amedrontar professores e professoras que estavam apenas lutando por um direito.
Para a diretora do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira, a ação da prefeita Esmeralda é uma tentativa de ameaçar, de constranger, de humilhar professores e professoras, com o claro intuito inibir a luta.
“O que está acontecendo em Carmópolis é ilegal, a prefeita está perseguindo e ameaçando professores. Como um grupo de professores não pode entrar na prefeitura, na casa do povo? Qual ameaça nós representamos? Esperamos que a prefeita Esmeralda tenha o bom senso e devolva o dinheiro dos professores, sem que para isso o SINTESE precise entrar na justiça. As paralisações dos professores foram legitimas, bem como a luta pela atualização do piso. A prefeita deve entender que isso não é uma questão “pessoal”, não é “sobre ela”. É sobre a lei e sobre o fato de que prefeitos e prefeitas devem cumprir o que a Lei estabelece e respeitar os direitos de trabalhadores e trabalhadoras”, afirma a dirigente do SINTESE.
Estudantes também pode ser atingidos
Vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estipula que o ano letivo tenha 200 dias e esses dias são dos estudantes. Por isso, sempre que há um movimento de greve ou paralisação, os integrantes do magistério garantem a reposição das aulas.
Ao descontar dois dias dos salários por conta das paralisações, a administração de Esmeralda Cruz, atinge também aos estudantes, pois retira dos professores e professoras a obrigação de fazer a reposição das aulas e, consequentemente, o ano letivo não é concluído.
É também valido destacar que atualização do piso deveria ter sido feita em janeiro. De lá pra cá o SINTESE tem tentado, através da abertura do canal de diálogo, por meio de ofícios e audiências, que a gestão municipal de Carmópolis cumpra com o que estabelece a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério.
O piso salarial é garantido a professores e professoras, da rede pública de todo Brasil, desde 2008, pela Lei Federal 11.738. A Lei diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do STF e STJ. Em 2022 o percentual é de 33,24%.
