Mesmo após um longo período de greve dos professores da rede municipal (75 dias), grande parte dos problemas da educação de Canhoba permanecem os mesmos.
Por isso, os professores paralisam suas atividades nesta segunda-feira (16) para exigir da prefeitura mais transparência com os gastos públicos; valorização profissional; escolas, transporte e alimentação escolar de qualidade para os estudantes do município.
Conselhos
A prefeita, Elinalda Pereira dos Santos Bomfim (conhecida com Naldinha da farmácia), tem dificultado o processo de fiscalização do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A gestão municipal não entregou aos conselheiros todos os documentos necessários para ser feita a prestação de contas do ano de 2014, mesmo após diversas solicitações. Em relação a 2015, os conselheiros, até agora, não tiveram acesso a nenhum documento para realizar a prestação de contas. A postura da prefeitura impede que os conselheiros executem suas atividades fiscalizatórias atribuídas por Lei.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também estava irregular, após diversas denúncias feitas pelo SINTESE, sobre problemas no fornecimento de alimentos para as escolas municipais, quase todos os membros do Conselho pediram afastamento. Com isso, no momento, o CAE não está funcionando. Para tornar a situação ainda pior parte dos recursos destinados à compra de alimentos foi bloqueado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido a irregularidades na prestação de contas do ano de 2014.
Falta de valorização
A falta de valorização e condições de trabalhos para os professores também tem sido uma marca da administração da prefeita, Elinalda Pereira. Até o momento os professores não receberam o reajuste do piso salarial de 2015.
A prefeita alega não ter verba para pagar o reajuste do piso aos professores. No entanto, existem diversos professores contratados ilegalmente. Estas contratações causam o inchaço na folha de pagamento. Além das contratações, professores que estão fora da sala de aula, exercendo funções administrativas, estão tendo seus salários pagos por recursos do FUNDEB, o que é ilegal.
Outras dívidas
A prefeitura deve também aos professores, além do reajuste do piso salarial de 2015, o salário de dezembro de 2012; a remuneração de férias referente a junho de 2015 e a primeira parcela do 13º salário de 2015, que deveria ter sido paga até o dia 30 de junho. A falta de pontualidade no pagamento dos salários também é outro problema enfrentado pelos professores de Canhoba.
Diante deste cenário, os professores temem que o ano de 2015 finde e a prefeitura deixe novas dívidas, como o atraso no pagamento da 2ª parcela do 13º salário e atraso do pagamento do salário de dezembro.
Escolas sem estrutura
As escolas do município de Canhoba estão caindo aos pedaços. A prefeitura não tem uma política de manutenção e reforma das unidades de ensino, com isso os prédios que abrigam as escolas têm sérios problemas estruturais. São instalações elétricas e hidráulicas deficientes, fiação expostas, vazamento de água, vidros quebrados, salas sem ventilação, carteiras danificadas e amontoadas, banheiros com privadas e portas quebradas, tetos danificados, paredes rachadas, infiltrações, lixo entulhado em volta, e escolas cercadas por arame farpado.
A prefeitura também não proporciona condições para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Professores e estudantes sofrem com a falta de materiais didáticos e pedagógicos para serem trabalhados em sala de aula.
Alimentação escolar
Entre os meses fevereiro a abril de 2015, a Secretaria Municipal de Educação de Canhoba deixou de ofertar aos alunos da educação básica alimentação escolar por 60 dias. O SINTESE denunciou o fato ao Ministério Público. Após a denúncia a situação foi somente em parte regularizada.
Em algumas escolas os estudantes ainda chegam a ficar dias sem receber alimentação escolar, como foi o caso da escola municipal do povoado Frutuoso, em que foi necessária a intervenção da Câmara de vereadores para que a alimentação escolar voltasse a ser servida.
O cardápio que define a alimentação escolar na rede municipal de Canhoba não é respeitado. Além disso, os gêneros alimentícios são armazenados de forma incorreta, as escolas não têm controle de estoque dos produtos que recebem e não há local adequado para os alunos se alimentarem.
Transporte escola e creche
Outro grave problema é o transporte escolar, que além de atender os estudantes de forma irregular (alguns dias passa outros não), coloca a vida de crianças e jovens em risco, pois estão em péssimo estado de conservação.
Devido a uma reforma, a Creche Municipal ficou quatro meses sem funcionar. A reforma começou em março e estava prevista para ser entregue em abril. No entanto, as crianças só voltaram no final do mês de julho, por conta de denúncia feita pelo SINTESE que levou o Ministério Público a exigir da prefeitura o fim da obra o quanto antes.
Com apenas quatro meses de entrega da obra da creche à população, o prédio já apresenta problemas de estrutura. Um exemplo é a pintura de algumas paredes já estão descascando.
“A luta dos professores de Canhoba é para que os desmandos da prefeitura cessem. Esperamos que os problemas possam ser solucionados o quanto antes, pois o que os professores querem ter condições de trabalho e querem uma educação de qualidade social para os filhos e filhas deste município”, coloca a diretora do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, Sandra Moraes.