Com mais de 80 dias de greve, os professores de Itaporanga d’ Ajuda continuam de forma aguerrida na luta e durante esta semana estão nos povoados do município fazendo panfletagem e levando a população os motivos pelos quais a categoria ainda se mantém em greve.
Nesta quinta-feira, 15, os professores estão nos povoados Sapé, Colônia e Chan. Na sexta-feira, 16, a caravana de professores segue para os povoados Ipanema, Mata e Iraque.
Sem diálogo
Ao longo destes mais de 80 dias de greve os professores da rede municipal de Itaporanga d’ Ajuda vêm tentando que a prefeita Maria das Graças Souza Garcez (popularmente conhecido com Gracinha) abra canal de diálogo e negocie com a categoria.
Os professores encaminharam uma proposta à prefeita Gracinha na qual solicitavam que a ela assinasse um documento se comprometendo a pagar o reajuste do piso salarial de 2015 ao magistério de Itaporanga, dentro do mês de novembro.
Mas infelizmente a prefeita se recursa a negociar com os professores. O diálogo com a categoria tem sido feito apenas pela secretária de finanças e pelos vereadores do município, que prometem, mas até agora não conseguiram fazer com que a prefeita mude sua postura intransigente.
“Para a greve dos professores terminar basta que a prefeita Gracinha assine um documento e garanta o pagamento do reajuste do piso salarial aos professores da rede municipal de Itaporanga. Tudo depende apenas da prefeita, está na mão dela a volta de professores e estudantes para as salas de aula”, afirma o diretor das bases municipais do SINTESE e professor da rede municipal de Itaporanga, Uilson Menezes.
Vale destacar que o reajuste do piso é assegurado a todos os professores da rede pública de todo o Brasil pela Lei Federal 11.738/2008. O reajuste deve ser pago aos professores todos os anos, sempre no mês de janeiro. Ao não cumprir com o pagamento do reajuste do piso, a prefeita Gracinha está se agindo de forma ilegal.
A prefeita deve também aos professores as férias de junho de 2015
Situação das escolas
Outro problema enfrentado pelo magistério de Itaporanga e pelos estudantes é o sucateamento dos prédios que abrigam as escolas da rede municipal.
As escolas de Itaporanga d’Ajuda estão caindo aos pedaços. A prefeitura não tem uma política de manutenção e reforma das unidades de ensino, com isso os prédios que abrigam as escolas têm sérios problemas estruturais. São instalações elétricas e hidráulicas deficientes, fiação expostas, vazamento de água, vidros quebrados, salas sem ventilação, carteiras danificadas e amontoadas, banheiros com privadas e portas quebradas, tetos danificados, paredes rachadas, infiltrações, sujeira e algumas escolas são cercadas por arame farpado.
A prefeitura também não proporciona condições para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Professores e estudantes sofrem com a falta de materiais didáticos e pedagógicos para serem trabalhados em sala de aula.
Falso discurso de crise
Para se manter fora da lei, não cumprir o pagamento do reajuste do piso e ainda deixar as escolas municipais largadas a própria sorte, a prefeita Gracinha usa a velha desculpa de que o município esta passando por um crise. Mas quando são analisados os dados financeiros de Itaporanga o que se observa é que as receitas cresceram e que o tal discurso de crise não passa de uma desculpa para negar direitos aos professores
Veja abaixo a evolução da receita de recursos públicos do município de Itaporanga d’Ajuda*:
VERBAS DO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
ANO | MONTANTE DESTINADO À PREFEITURA DE ITAPORANGA | CRESCIMENTO EM RALAÇÃO AO ANO ANTERIOR |
2012 (janeiro a dezembro) | R$ 15.776.503,41 | 6,39% |
2013 (janeiro a dezembro) | R$ 17.019.959,19 | 7,88% |
2014 (janeiro a dezembro) | R$ 18.198.071,18 | 6,92% |
2015 (janeiro a setembro) | R$ 14.907.412,27 | 10,47% |
VERBAS DO FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
ANO | MONTANTE DESTINADO À PREFEITURA DE ITAPORANGA | CRESCIMENTO EM RALAÇÃO AO ANO ANTERIOR |
2012 (janeiro a dezembro) | R$ 15.698.846,15
| 16,66% |
2013 (janeiro a dezembro) | R$ 16.841.584,16
| 7,28% |
2014 (janeiro a dezembro) | R$ 18.038.599,51 | 7,11% |
2015 (janeiro a setembro) | R$ 13.721.784,78
| 6,80% |
VERBAS DA COTA –PARTE DO ICMS
ANO | MONTANTE DESTINADO À PREFEITURA DE ITAPORANGA | CRESCIMENTO EM RALAÇÃO AO ANO ANTERIOR |
2012 (janeiro a dezembro) | R$ 9.192.372,71 | 16,32% |
2013 (janeiro a dezembro) | R$ 11.000.940,79 | 19,67% |
2014 (janeiro a dezembro) | R$ 11.315.686,72 | 2,86% |
2015 (janeiro a setembro) | R$ 8.833.530,27 | 20,73% |
VERBAS DA COTA –PARTE IPVA
ANO | MONTANTE DESTINADO À PREFEITURA DE ITAPORANGA | CRESCIMENTO EM RALAÇÃO AO ANO ANTERIOR |
2012 (janeiro a dezembro) | R$ 338.540,72 | 27,81% |
2013 (janeiro a dezembro) | 402.474,54 | 18,89% |
2014 (janeiro a dezembro) | R$ 454.668,69 | 12,97% |
2015 (janeiro a setembro) | R$ 386.578,49 | 20,05% |
*Fonte: Tesouro Nacional e Portal da Transparência do TCE/SE