Professores da rede municipal de Riachão do Dantas estiveram nesta quinta-feira, 27, na Assembleia 
Legislativa de Sergipe (ALESE) para pedir apoio aos deputados estaduais na luta por direitos. A Deputada Estadual, professora Ana Lúcia, que preside a Comissão de Educação da casa legislativa, foi à tribuna para expor a triste situação vivida pelos professores de Riachão do Dantas.
A categoria está em greve desde o dia 10 de agosto. O prefeito do munícipio, Ivanildo Macedo dos Santos (popularmente conhecido como Ivan), se nega a abrir canal de diálogo e negociação com os professores. Até o momento a prefeitura não pagou o reajuste do piso salarial aos educadores de Riachão. O piso deveria ter sido pago (conforme estabelece a Lei Federal 11.738/2008), em janeiro.
Há ainda uma série de passivos trabalhistas devidos pela prefeitura aos professores. As férias de junho 2015 não foram pagas. O prefeito Ivan Macedo se comprometeu, em 2014, a pagar aos professores os retroativos do piso salarial dos anos 2012 (janeiro a março), 2013 (janeiro a setembro) e 2014 (janeiro e fevereiro).
A proposta feita pelo prefeito, e aceita pela categoria, consistia em efetuar o pagamento dos retroativos em 26 parcelas, podendo antecipar a quitação do débito. O pagamento começaria a ser feito no dia 30 de outubro de 2014 e seguiria até no máximo o dia 20 de dezembro de 2016. No entanto, os professores não receberam nenhum centavo.
“Nesses últimos três anos, o prefeito de Riachão do Dantas negociou e pagou o piso já no meio do segundo semestre. Há um acúmulo de passivos trabalhistas. Após negociações com o SINTESE, a administração municipal se comprometeu a somar todos os passivos e pagar em 26 parcelas iniciando em outubro de 2014, mas não cumpriu o acordo”, colocou a Deputada Ana Lúcia.
A deputada denunciou também a precária condição das escolas de Riachão, que não proporcionam um ambiente adequado para a promoção do ensino e aprendizagem. As escolas municipais estão abandonadas. Em seus atos, ao longo do período de greve, os professores do município têm alertado a população para tal situação através de uma exposição composta por banners, que mostram a dura realidade enfrentada diariamente por professores e estudantes.
“As escolas são feias e sujas. Os estudantes não têm espaço para recreação, as áreas de pátio nas escolas estão tomadas pelo mato. Os professores não contam com materiais didáticos e pedagógicos para auxiliar no trabalho em sala de aula. Para tornar a situação ainda pior, a alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal de Riachão do Dantas é de péssima qualidade”, conta o coordenado do SINTESE na região Centro Sul do estado, professor Estefane Lindemberg.
Diante das irregularidades, da falta de diálogo e da negação de direitos, a Deputada Ana Lúcia informou, durante seu pronunciamento, que os vereadores de Riachão do Dantas se colocaram à disposição para agirem como mediadores da questão. “O legislativo municipal constituiu uma comissão tripartite, da qual fazem parte vereadores, o sindicato e o Poder Executivo municipal. Vamos torcer para que essa comissão possibilite alternativas para resolver esse impasse. Precisamos dialogar para encontrar uma alternativa”, avaliou Ana Lúcia.
Velhas desculpas
Como a maioria das prefeituras que acumulam dívidas junto aos professores, a prefeitura de Riachão do Dantas também usa a velha desculpa da falta de recursos para não negociar os direitos dos educadores. Por meio dados, a deputada Ana Lúcia mostrou que o argumento utilizado pelo gestor municipal não condiz com a realidade. “Os recursos cresceram nos últimos três anos”, afirmou a parlamentar.
Em 2012, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destinado a Riachão do Dantas, recebeu 11,6 milhões. Em 2013, obteve crescimento de 4%, chegando a 12 milhões. Já em 2014 o FUNDEB de Riachão registrou sua maior arrecadação, chegando a acumular mais de 13 milhões: um crescimento de 8,67%.
Outras formas de arrecadação de Riachão do Dantas também cresceram: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 7,3% entre 2012 e 2013, e 7,1% entre 2013 e 2014. Ao todo, de 2012 para 2013, o crescimento nas receitas correntes e tributárias foi de 6,34%. De 2013 para o ano passado o percentual chegou a 12,96%.
Mesmo com o crescimento em sua arrecadação o município de Riachão do Dantas não cumpri a legislação que obriga todos os municípios brasileiros a destinarem no mínimo 25% de sua arrecadação com impostos na manutenção e desenvolvimentos dos ensinos infantil (creche e pré-escola) e fundamental (1º ao 9º ano).
Em 2012, o município de Riachão do Dantas aplicou 19,3% em educação, em 2013 este percentual foi de 22,2 % e no ano passado o volume aplicado na educação chegou a 24,2%.
Com informações: Ascom/Mandato Dep. Ana Lúcia
