A luta do magistério segue firme em Pacatuba. Nesta sexta-feira, 12, segundo dia de paralisação da categoria, professores e professoras fizeram caminhada pelas ruas da cidade.
O objetivo foi dialogar com a população sobre o desrespeito e a falta de compromisso da prefeita Manuela Martins com a educação.
Os professores e professoras distribuíram panfletos denunciando as péssimas condições das escolas da rede municipal de ensino.
Os prédios das escolas necessitam urgente de reforma. Os banheiros são péssimos e chegam a ser insalubre para as crianças; telhados esburacados; salas de aula quentes; estrutura precária de cozinha para prepara as refeições das crianças. Estes são alguns dos principais problemas enfrentados pelos filhos e filhas dos trabalhadores de Pacatuba, matriculados nas escolas da rede municipal.
A Escola Municipal Aliete Carlos dos Santos está funcionando no Salão Paroquial da igreja. O espaço é inadequado para abrigar uma escola. Crianças, materiais de limpeza, panelas, tudo amontoado, em uma local quente e sem ventilação.
Mas o descaso da prefeita não para por aí, ele também atinge o direito de professores e professoras. A prefeita Manuela Martins nega para a categoria o direito a atualização do piso de 2022
Para 2022, a Lei preconiza que a atualização do piso para professores e professoras é de 33,24%. Mas a prefeita só “ofereceu” uma revisão salarial de 10,16%, que, obviamente não condiz com a legislação que normatiza o piso salarial do magistério.
O piso salarial do magistério é assegurado a professores e professoras, da rede pública de todo o Brasil, desde 2008, pela Lei Nacional 11.738.
O art.5º da Lei estabelece que deve haver atualização anual do piso salarial nacional do magistério e que o índice é estabelecido a partir do crescimento do valor anual mínimo por aluno. No caso de 2022, o percentual é de 33,24%.
É também importante destacar que a atualização deve ser feita de forma automática, sempre em janeiro, assegurando os direitos da carreira e cumprindo decisões do STF e STJ.
O que falta é vontade política
Embora a gestão municipal afirme o contrário, há verbas para assegurar a atualização do piso salarial de professores e professoras, o que falta, na verdade, é vontade política por parte da prefeita Manuela Martins.
A receita de recursos destinados à educação cresceu em 2022, em comparação ao mesmo período do ano de 2021.
Veja a baixo:
Fundeb
2021 – R$8.939.328,50
2022 – R$11.085.919,91
Crescimento 24,01%
Outras receitas (até 03/ago/22)
Alimentação Escolar – R$160.918,80
Transporte Escolar – R$ 227.908,10
Salário Educação – R$ 214.602,94
Total: R$ 603.429,84
O Fundo de Participação dos Município (FPM) também cresceu
FPM
2021 – R$12.001.338,75
2022 – R$14.378.634,39
Crescimento 19,81%
“Infelizmente o que vemos em Pacatuba é uma realidade que estamos vendo em outros municípios de Sergipe: há condições de garantir a atualização do piso salarial, mas os prefeitos e prefeitas não o fazem por falta de vontade política. O SINTESE segue aberto ao diálogo e espera que a prefeita Manuela não queira que a sua gestão seja vista pelo povo de Pacatuba com a gestão que abandonou a educação do município. Afinal quem não respeita a educação, não respeita a população”, lembra a coordenadora do SINTESE na região do Baixo São Francisco II, Alecsandra Alves.
A luta continua
Professores e professoras de Pacatuba vão novamente paralisar suas atividades nos dias 16 e 17 de agosto
Veja a agenda de luta
16/8 (terça) – panfletagem nos povoados
17/8 (quarta) – Formação com os professores e professoras
