O magistério de 13 redes municipais têm a expectativa de que os conselheiros do TCE bloqueiem as contas dos municípios que atrasam salários
Os professores e professoras das redes municipais mais uma vez ocuparam as galerias do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE. Eles tinham a expectativa de que os conselheiros do TCE aprovassem o bloqueio das contas de 11 municípios que tem atrasado o pagamento dos salários constantemente.
O bloqueio não ocorreu, mas os municípios de Feira Nova, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Cumbe, Japoatã, Santa Rosa de Lima, Poço Verde, Tobias Barreto e Aracaju foram multados por não cumprirem a determinação do TCE de apresentarem um cronograma de pagamento dos salários dos servidores municipais de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro salários até o final do ano.
A multa de R$62.033,61 é para o gestor e caso esses municípios não apresentem seus respectivos cronogramas até o dia 21, estes gestores podem ter as contas imediatamente rejeitadas.
O cumprimento desse novo prazo será avaliado em reunião extraordinária do Pleno do TCE que será realizada na próxima terça, 22, às 10h e será novamente acompanhada pelos professores.
O SINTESE tem a expectativa de que o TCE tome medidas que não sejam paliativas ou protelatórias. É preciso que os gestores sejam punidos por não pagarem os salários dentro do mês.
Gestores municipais tentam confundir conselheiros
O SINTESE tem denunciado diuturnamente a tentativa de alguns gestores municipais em confundir os conselheiros do TCE com informações equivocadas. A partir da provocação do sindicato, o TCE, através da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, tem feito visitas nos municípios e comprovado que as denúncias do sindicato têm fundamento.
“Esperamos que nesta reunião da terça, o TCE exerça o protagonismo e tome medidas para garantir o salário em dia não só dos professores e professoras, mas de todos os servidores públicos municipais”, disse Gildo Bezerra, do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.