Professores e servidores do município de Moita Bonita paralisaram suas atividades e ocuparam a prefeitura na manhã desta segunda-feira, 9, para solicitar audiência com o prefeito Marcos Antônio Costa. Os professores pedem reajuste do piso salarial de 2017 e os demais servidores cobram a construção de uma política de valorização.
O prefeito não abre diálogo e não busca mecanismos para negociar com professores e servidores. Em Moita Bonita os servidores vivem uma situação de precarização e desvalorização de sua carreira. No município o vencimento inicial do servidor é menor que um salário mínimo.
Professores e servidores só sairão da prefeitura quando conseguirem marcar audiência com o prefeito. A paralisação das categorias segue até terça-feira, 10.
Piso salarial do magistério
Os professores e professoras de Moita Bonita exigem que o prefeito cumpra com a Lei Federal 11.738/2008 e pague o reajuste do piso salarial, estabelecido em 7,64%, pelo Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2017. A Lei é clara ao determinar que o piso salarial dos professores e professoras da rede pública de todo o Brasil deve ser reajustado anualmente, sempre no mês de janeiro.
Em Moita Bonita, de janeiro a agosto de 2017, o prefeito, Marcos Antônio Costa, investiu em educação apenas 24,66% de receitas arrecadas por meio de impostos. Com isso, o prefeito passa por cima da Constituição Federal que determina que no mínimo 25% dos recursos oriundo de impostos devem ser investidos em educação.
“Até o momento o prefeito não encaminhou a Câmera de Vereadores de Moita Bonita projeto de Lei que assegure o reajuste do piso salarial de 2017 para os professores e professoras da rede municipal de ensino. O gestor municipal não demonstrar vontade política de sentar e negociar com a categoria, e, além disso, não está cumprindo a Constituição no que diz respeito ao investimento em educação. Diante deste cenário, nos unimos aos outros servidores do município, que vivem uma situação gritante, para exigir que o prefeito nos receba em audiência e construa uma proposta de recuperação da carreira dos servidores e cumpra a Lei reajustando o piso salarial dos professores”, coloca da coordenadora do SINTESE na região Agreste, professora Rita de Cássia.
