A audiência entre o SINTESE e prefeitos representantes dos municípios sergipanos, marcada para esta terça-feira, dia 8, que tinha como objetivo debater o reajuste do piso salarial do magistério de 2014, estabelecido em 8,32%, não ocorreu. Sem dar qualquer justificativa, os prefeitos representantes dos municípios não compareceram a audiência.
Direção e coordenadores do SINTESE de todas as regiões do estado aguardaram por mais de duas horas na sede do SINTESE, local onde ocorreria a audiência, o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues (prefeito de Monte Alegre) e o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Fábio Henrique (prefeito de Socorro).
A audiência era para ter acontecido no dia 12 de março, mas os prefeitos pediram que a mesma fosse remarcada para esta terça-feira, alegando que estariam fora do estado naquela data. Para a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, a atitude dos gestores municipais foi desrespeitosa.
“Esta audiência foi solicitada pelos prefeitos. Nós nos mobilizamos, convocamos os coordenadores de todas as subsedes do SINTESE, ou seja, professores que vêm de todos os pontos do estado, que chegaram aqui em Aracaju, na sede central do SINTESE, antes da hora marcada e esperaram por mais de duas horas para nada. Ninguém entrou em contato conosco para dizer que a audiência não iria ocorrer. Foi uma grande falta de respeito”, afirma a presidente do SINTESE.
Audiência
A audiência para debater o reajuste do piso salarial dos professores das redes municipais foi solicitada pela Fames, Ambarco e Associação dos Municípios da Região Centro-Sul (Amurces) após assembleia geral que reuniu prefeitos de municípios sergipanos, no dia 16 de janeiro. Nesta reunião os prefeitos afirmaram que os municípios passavam por momento de crise e que boa parte não tinha condições de negociar o reajuste do piso 2014.
Novamente os prefeitos utilizaram como desculpa a falta de recursos e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o SINTESE estes argumentos não são verdadeiros e são utilizados como álibis para justificar o não pagamento do piso salarial ao magistério em 2014. O Sindicato entende que na realidade os problemas fiscais dos municípios são decorrentes de gestões públicas desastradas, das frágeis políticas tributárias dos municípios sergipanos e da inexistência de planejamento educacional eficiente e eficaz pelas Secretarias Municipais de Educação.
Piso
Mesmo com toda esta mobilização e argumento de falta de recursos reproduzidos pelas Associações e pela Federação dos municípios, 43 prefeituras já concederam o reajuste do piso salarial 2014 aos professores. Inclusive os municípios de Nossa Senhora do Socorro, gerido pelo presidente da Ambarco, Fábio Henrique e de Monte Alegre, gerido pelo Presidente da Fames, Antônio Rodrigues, também já reajustaram em 2014 o piso salarial dos professores.
O Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério é assegurado pela Lei Federal 11.738/2008. De acordo com a Lei o reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente no mês de janeiro.