Somente 21 municípios ofertam transporte e alimentação escolar com regularidade
O SINTESE protocolou denúncia nesta sexta, 25, sobre os problemas na oferta dos serviços de transporte e alimentação escolar nas redes municipais filiadas ao sndicato.
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O levantamento foi feito nas 74 redes municipais (os professores da rede municipal de Aracaju são filiados ao SINDIPEMA) e é fruto da audiência ocorrida dia 22 no Ministério Público Estadual que contou com a participação dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e de Apoio Operacional do Patrimônio de Ordem Tributária.
Transporte escolar
A falta de pagamento às empresas ou aos motoristas, falta de combustível e a conservação dos veículos são os principais problemas denunciados. Salgado é um dos exemplos que o SINTESE tem denunciado. O município não oferece transporte escolar com regularidade aos estudantes deixando-os muitas vezes à mercê de caronas para poder ir à escola. Veículos velhos e com falta de manutenção também são comuns.
Já em Santa Luzia do Itanhy o problema é o número insuficiente de veículos para o transporte, fazendo com que diversos estudantes tenham que ir a pé para escola.
Alimentação escolar
O descumprimento do cardápio estabelecido, ênfase nos lanches prontos, a quantidade insuficiente e a má distribuição são os principais problemas da alimentação escolar nas redes municipais. Em Santo Amaro das Brotas, a alimentação é composta somente por lanches prontos (alimentos com excesso de açúcar e gordura).
Em São Cristóvão desde o início do segundo semestre que a alimentação não é distribuída regularmente, deixando os estudantes até 15 dias sem quaisquer gêneros alimentícios.
Passivos trabalhistas
O sindicato também denunciou ao MP os passivos trabalhistas dos municípios com o magistério. Um dos exemplos mais emblemáticos é do município de Aquidabã. Desde o início da gestão do atual prefeito José Carlos dos Santos (Carlinhos) que os professores e professoras não recebem a gratificação de férias (1/3 e 1/6) e não receberam 13º salário dos anos de 2012, 2013 e 2014. Carira é ntra no rol dos devedores de direitos trabalhistas do magistério, o município de agreste sergipano não paga o reajuste do piso aos educadores e educadoras.
O SINTESE solicita que o MPE possa mediar junto às demais promotorias, ações que solucionem os problemas que as comunidades escolares destes municípios têm enfrentado.