O sindicato acredita que a “crise econômica” propalada pelos gestores é consequência do inchaço das folhas de pagamento
Professoras e professoras de diversos municípios se reúnem nesta sexta e sábado, 27 e 28, a partir das 8h no Centro Cultural do SINTESE (rua Duque de Caxias, 255) para mais uma reunião do Grupo de Estudos do SINTESE – GES. Durante os dois dias os educadores irão analisar as folhas de pagamento e as receitas dos municípios e comprovarem que a tão divulgada crise das gestões municipais não é em virtude da queda das receitas, mas, principalmente na grande inserção de contratos e cargos comissionados nas folhas de pagamento.
Em Ribeirópolis foi constatado um aumento de quase 30% na folha de pagamento por conta de contratos e cargos em comissão.
Outro exemplo de favorecimento aos cargos em comissão e contratos em detrimento da valorização dos servidores efetivos está na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. A partir de dados acessados no Portal da Transparência do município verificam-se situações em que na Secretaria Municipal de Assistência Social somente um terço dos servidores são efetivos e na sede da prefeitura mais da metade são comissionados ou contratados.
Estudos feitos pelo SINTESE mostram que o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (consideradas as duas maiores receitas dos municípios) não registraram queda entre 2016 e 2017 (janeiro a setembro), pelo contrário, em todos os 75 municípios sergipanos houve aumento.
“Os gestores e gestoras não garantem os direitos dos servidores públicos efetivos e argumentam que a crise econômica diminuiu as receitas, mas não é isso que vemos ao fazer uma análise nas receitas e despesas. O que nos deparamos é com um aumento no número de cargos comissionados e contratados, consequentemente as folhas de pagamento estão inchadas”, aponta Uilson Menezes Hora, diretor do Departamento para Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.