Resultado da luta dos professores e da persistência do sindicato, a prefeitura de São Cristóvão através do prefeito Marcos Santana anunciou na realização da Semana Pedagógica e também no perfil do instagram que o município irá cumprir a lei do piso e aplicar o percentual de 33,23% referente ao ano de 2022 respeitando o plano de carreira.
Clique no link abaixo e assista ao vídeo no Instagram onde o prefeito faz o anúncio
https://www.instagram.com/tv/CZzLmASgEEC/?utm_medium=copy_link
Para o SINTESE, o anúncio do prefeito Marcos Santana é importante e tem a expectativa de que os demais prefeitos e prefeitas sergipanos sigam o exemplo e apliquem o reajuste do piso conforme a lei e sem retirada de direitos e incorporações.
O sindicato encaminhou no final do mês passado nota explicativa a todos os gestores e gestoras municipais sobre como se deu o cálculo da revisão do piso para este ano e argumentando que a orientação da Confederação Nacional dos Municípios para o não cumprimento da lei é totalmente equivocada.
Como se calcula o valor da revisão do piso
O valor do Piso Salarial Profissional do Magistério de Educação Básica é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano.
Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83, conforme definido na Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, de 20 de dezembro de 2021. Em 2020, através da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de dezembro de 2020, o valor mínimo anual por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi de R$ 3.349,56.
Assim sendo, constata-se que o crescimento do valor aluno-ano do FUNDEB de 2021 em relação a 2020 é de 33,23%, exatamente o percentual de atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério em 2022.
