Orientações gerais para o XV CONGRESSO ESTADUAL

CONGRESSO SINDICAL ESTATUTÁRIO

 É norma estatutária que o SINTESE realize o Congresso a cada 2 (dois) anos, sendo o mesmo a instância máxima de deliberação do Sindicato.

A IMPORTÂNCIA DO XV CONGRESSO

Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social internacional, nacional e local, identificando as consequências para os trabalhadores em educação, bem como debater políticas públicas de educação;

Definir as ações de luta em defesa dos profissionais da educação, bem como, as ações para promover a qualidade social da educação pública e preparar o Magistério Público para enfrentar e superar os desafios do próximo biênio, definindo também as suas relações intersindicais;

Propor, apreciar e votar alterações estatutárias.

OBJETIVOS DO XV CONGRESSO DO SINTESE

 Refletir e debater sobre o tema central: “Avaliação da educação para além do PNE – Há saídas para a qualidade do ensino fora dos índices”;

 Construir e aprovar o Plano de Lutas e a Pauta de Reivindicações para o próximo biênio;

TESES PARA O XV CONGRESSO DO SINTESE

As teses deverão ser inscritas até 18 horas do dia 19 de junho de 2015, na sede Central do SINTESE, localizado à Rua Campos, nº 107, Bairro São José, em Aracaju. O texto-base da tese, para ser inscrito, deve conter obrigatoriamente os seguintes temas: Conjuntura; Balanço; Política Educacional e Plano de Lutas. Opcionalmente poderão ser apresentadas propostas alternativas para reforma estatutária. As teses devem ser assinadas pelos seus signatários e conter, no mínimo, 60 (sessenta) assinaturas de filiados (as) do SINTESE. Os autores das teses poderão apresentar emendas somente ao tema Conjuntura, até o dia 28/08/2015.

PARTICIPANTES DO XV CONGRESSO DO SINTESE

DELEGADOS(AS) ELEITOS(AS):

 São os educadores(as) filiados(as) ao SINTESE, quites com as suas obrigações sindicais e eleitos(as) em seus locais de trabalho, no caso dos que estão em atividade, e em reuniões plenárias no caso dos aposentados.

DELEGADOS(AS) NATOS(AS):

De acordo com o Artigo 15 do Estatuto do SINTESE, são os membros do Conselho Estadual  de Representantes do SINTESE-CERES; os integrantes do Conselho Fiscal do SINTESE e os Delegados Sindicais Titulares das Redes Estadual e Municipais.

OBSERVADORES(AS):

 Ficam asseguradas 300 (trezentas) vagas para Observadores(as), respeitado o critério de que sejam Profissionais da Educação filiados(as) ao SINTESE.

HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO:

 A Resolução convocatória do XV CONGRESSO, estabelece que o SINTESE assumirá as despesas de hospedagem  dos(as) delegados(as) residentes no interior, com exceção daqueles(as) procedentes de Aracaju e dos municípios de, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros ;

Somente será assegurada hospedagem para os(as) Delegados (as), residentes em municípios do interior do Estado, cuja solicitação esteja registrada na ata da plenária que o elegeu e que tenha confirmado o pedido de reserva em hotel para a Comissão de Acolhimento do XV Congresso, até o dia 31/08/2015.

A diária do hotel inclui somente o café da manhã. O SINTESE não assumirá nenhuma despesa com frigobar, telefone, lavagem de roupa. As despesas de alimentação (almoço e jantar) serão assumidas integralmente pelos participantes do XV CONGRESSO

Os delegados residentes em Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros não terão direito hospedagem;

TRANSPORTE:

 A organização do XV CONGRESSO assegurará a contratação de empresas especializadas em transporte de passageiros para a contratação de ônibus ou vans, com o objetivo de assegurar o translado dos delegados do interior, de forma coletiva e organizados através de caravanas;

 O SINTESE não assumirá o reembolso individual de passagens de nenhum delegado;

 O SINTESE não reembolsará as despesas de combustível de nenhum delegado;

 Os delegados residentes em Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos não serão reembolsados nas despesas de transporte coletivo;

As solicitações para transporte, desde que coletivas, não previstas nesta Resolução, deverão ser requeridas por escrito para a Comissão Organizadora do XV Congresso, até 10/09/2015 que analisará o pleito e comunicará a decisão, sempre por escrito, aos requerentes.

TITULAÇÃO

 Os certificados de participação no XV CONGRESSO serão emitidos pela Universidade Federal de Sergipe, nos termos do convênio celebrado entre o SINTESE e a UFS;

 Os certificados, cuja participação dos(as) delegados(as) ou observadores(as) em plenário ou trabalho em grupos for inferior a 20 (vinte) horas, serão emitidos pelo SINTESE;

 Os certificados, cuja participação dos(as) delegados(as) ou observadores(as) em plenário ou trabalho em grupos for igual ou superior a 20 (vinte) horas serão emitidos pela UFS;

O controle de freqüência será feito de forma ininterrupta, cabendo ao participante o livre arbítrio para decidir os horários de entrada e saída do plenário;

 Para efeito de emissão de certificados, a carga horária máxima é de 28 (vinte e oito) horas para os(as) Delegados(as) e Observadores(as).

INSCRIÇÃO DE DELEGADOS(AS)

A Ficha de Inscrição do (a) Delegado(a) eleito(a) será anexada a ata da plenária realizada na escola ou órgãos; na plenária unificada ou na plenária de aposentados(as), que o elegeu para participar do XV Congresso do SINTESE;

A Ficha de Inscrição do(a) Delegado(a) nato(a) será afixada a cópia da ata que o(a) elegeu para as funções de representação sindical do SINTESE, nos termos do estatuto desta entidade sindical, desde que o exercício do mandato não tenha sido expirado;

O (a) Delegado(a) eleito(a) para representar o seu  local de trabalho, o(a) Delegado(a) Aposentado(a) ou o(a) nato(a), nos termos do Estatuto do SINTESE, será isento(a) do pagamento de taxa de inscrição. 

PARTICIPAÇÃO DE OBSERVADORES(AS

Profissionais da Educação da rede pública, não sindicalizados, que efetuem a sua filiação ao SINTESE poderão inscrever-se como Observadores (as);

 Os observadores(as) participam dos trabalhos dos grupos temáticos de debate da Tese Guia e das plenárias deliberativas sem direito a voto.

Tendo em vista que os Observadores (as) não possuem direito a voto, os mesmos serão identificados(as) com crachás  em cores distintas da dos(as) Delegados(as);

O SINTESE não assumirá nenhuma despesa de transporte, alimentação ou hospedagem dos (as) Observadores (as).

INSCRIÇÃO DE OBSERVADORES(AS)

O pagamento da taxa de inscrição dos (as) Observadores (as)  no valor de taxa única de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) poderá ser efetuado:

1. No Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BANESE e casas lotéricas, através de depósito IDENTIFICADO em conta bancária a favor do SINTESE, especificada em boleto específico.

b) Excepcionalmente na sede central do SINTESE e no Iate Clube no momento do credenciamento.

c) No ato do pagamento da taxa de inscrição e do credenciamento o(a) Observador(a) somente poderá apresentar o contracheque do vínculo público pelo qual realizou a sua inscrição para participar do XV Congresso do SINTESE;

d) O pagamento da taxa de inscrição em banco ou casa lotérica não dispensa o preenchimento da ficha de inscrição do (a) observador (a).

CREDENCIAMENTO

O credenciamento dos(as) Delegados(as) e Observadores(as) dar-se-á:

• Nos dias 25,26,28 e 29/09/2015, na sede do SINTESE, situado à Rua Campos, 107, Bairro São José, no horário das 8:00 às 18h;
• No dia 30/09/2015 o credenciamento será no Iate Clube de Aracaju, local de realização do XV Congresso, no horário das 8h às 18:00;
• Na desistência dos(as) Delegados(as) titulares será feita a inscrição do(a) Delegado(a) suplente, correspondente ao mesmo local de trabalho, observando-se a ordem da suplência e desde que o nome conste na ata de eleição de Delegados(as).
• Em caso de desistência anterior ao prazo definido para o credenciamento, o suplente somente será inscrito mediante apresentação, por escrito, de Termo de Desistência, devidamente assinado pelo (a) Delegado(a) titular, de acordo com o modelo distribuído por ocasião da plenária para eleição dos(as) Delegado(as);
• Fica proibido o credenciamento de Delegados(as) titulares e suplentes, após o prazo final estabelecido nesta Resolução.
• Os (as) Coordenadores(as) das Sub Sedes Regionais do SINTESE e os(as) Delegados(as) Sindicais, poderão responsabilizar-se pelo credenciamento dos(as) Delegados(as) dos seus respectivos municípios.

ESPAÇO CRIANÇA DE ACOLHIMENTO RECRIAR

 Objetivando assegurar o direito à plena participação das Mulheres Professoras, particularmente das mães de crianças de 0 a 8 anos, o SINTESE disponibilizará em tempo integral a estrutura do “ESPAÇO CRIANÇA DE ACOLHIMENTO RECRIAR” no CENTRO CULTURAL PROFESSOR JOSÉ DOS SANTOS (Av. Hermes Fontes, 176 – Aracaju-SE) oferecendo, inclusive,  espaço para amamentação;

 As(Os) Professoras(es) participantes do XV CONGRESSO que necessitarem de creche para os(as) seus(suas) filhos(as) deverão requerer, através do preenchimento na Ata de Eleição e na Ficha de Inscrição até o dia 19/09/2015;

O material de higiene pessoal, vestuário (inclusive fraldas e toalha), medicamentos e alimentação deverão ser fornecidos pelas mães.

CALENDÁRIO DO XV CONGRESSO ESTADUAL

 DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Período: 30/09 a 03/10/2015