Presidente do SINTESE destaca falsa crise e abusos dos governos municipais e estadual durante abertura do XV Congresso

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Em seu discurso de abertura no XV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, na noite desta quarta-feira, 30, a presidente do SINTESE, professora Ângela Maria, saudou os professores presente e relatou o processo de construção coletiva do evento, que vem sendo organizado desde março. Ao todo 1800 professores das redes municipais e estadual de Sergipe participam do Congresso.

“Foram realizadas mais de 1200 plenárias em escolas estaduais e municipais dos 75 municípios sergipano. Contamos com a participação de 1622 delegado e 178 profissionais do magistério que se inscreveram como observadores, em um total de 1800 congressistas. Sendo que 74% são aguerridas mulheres que ao lado dos companheiros professores lutam noite e dia para transformar a difícil realidade educacional de Sergipe”, colocou a presidente do SINTESE.

O XV Congresso traz a temática ‘Avaliação da educação pública para além do PNE – Há saídas para fora dos índices’. A professora Ângela Maria explicou aos delgados e observadores que a temática foi escolhida devido ao ranqueamento promovido pelo IDEB e por outros índices, que mascaram as distintas realidades das escolas públicas e privadas, e servem para escamotear a causa dos problemas.

“As equivocadas concepções educacionais, tão cantadas em prosa e versos pelos agentes públicos neoliberais, adeptos dos pressupostos da meritocracia, promovem avaliações de sujeitos diferentes como se fossem iguais”, avaliou a professora Ângela.

Em sua fala a presidente do SINTESE pontuou sobre os retrocessos nas liberdades democráticas, que é consequência de um Congresso Nacional reacionário, dominado por bancadas ruralistas, empresariais, fundamentalista e ideologicamente neoliberais. Ângela de Melo, falou também do ajuste fiscal e do retrocesso nos direitos sociais.

“A CUT, outras centrais sindicais e os movimentos sociais, agora organizados na Frente Brasil Popular não aceitam o retrocesso nos direitos sociais, combatem a política econômica da Ministro Joaquim Levy, porém possuem a convicção de que não é possível aceitar que a direita brasileira forje uma crise institucional para justificar um possível golpe de Estado e afastar a presidenta Dilma da presidência da república”, afirmou.

A professora pontuou sobre como os gestores públicos do Brasil têm usado a crise internacional do capitalismo como álibi para aprovarem leis retirando direitos do magistério público. Em Sergipe o cenário não é diferente. O Governo do Estado tornou oficial a política de desvalorização dos professores da rede estadual.

“Nos últimos anos nos defrontamos com famigeradas leis propostas pelo Governo de Sergipe e aprovadas pela Assembleia Legislativa, que quebraram com a carreira do magistério público estadual e retiram direitos, a exemplo do adicional do terço aos 25 anos de trabalho”, pontuou Ângela de Melo.

A presidente do SINTESE destacou que a postura do governador do estado, Jackson Barreto, em relação aos profissionais do magistério é inaceitável. O governo de Sergipe descumpre a Lei Federal 11.738/2008, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da educação básica. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) deve aos educadores 22,22%, referente ao ano de 2012. Até a presente data nega-se de forma veemente a conceder o reajuste de 13,01%, referente a este exercício de 2015.

“Será que o governador Jackson Barreto está valendo-se dos julgamentos políticos do Tribunal de Justiça de Sergipe para desrespeitar e dar um calote no magistério? Essa pergunta precisa ser respondida à sociedade sergipana pelos desembargadores e desembargadoras que compõem o pleno do Tribunal de Justiça”, exigiu a presidente.

Ela lembrou do processo de greve do magistério da rede estadual marcado pela resistência e determinação dos professores. Após enfrentarem a decisão indecorosa do Tribunal de Justiça, que declarou ilegal a greve do magistério público, com menos de uma semana de greve, e manterem o movimento paredista por 30 dias, os professores tiveram que enfrentar o corte de sete dias de seus salários.

“O corte do ponto, referente aos sete dias de greve, é a execução da vontade pessoal do Secretário de Estado da Educação, senhor Jorge Carvalho, que legitimado pelo governo atua para impedir a devolução dos valores subtraídos ilegalmente dos contracheques dos professores e professoras”, apontou a presidente do SINTESE.

A professora Ângela destacou também a forma desrespeitosa que o governo do estado vem tratando os professores, através do parcelamento de seus salários. “Os profissionais do magistério aposentados não são responsáveis pelo déficit do Sergipe Previdência. Há anos que o SINTESE vem denunciando os problemas, apresentando propostas para capitalizar o Sergipe Previdência, porém o governo estadual preferiu sucumbir às conveniências política a adotar medidas capazes de tornar o fundo previdenciário superavitário. Assim sendo, o SINTESE não aceita e repudia o parcelamento dos salários dos professores e professoras aposentadas”, afirmou.  

Em sua fala a presidente Ângela de Melo lembrou ainda realidade vivida pelos municípios sergipanos e de como os prefeitos também vêm se utilizando do discurso de crise para negar valorização e direitos aos professores.

“Cinquenta prefeituras reajustaram corretamente o piso salarial do magistério público municipal. Porém duas dezenas de prefeituras se negam a cumprir a Lei do Piso e utilizam o falso discurso de crise para justificar a retirada de direitos e não efetivar o reajuste do piso salarial, mesmo as receitas do FUNDEB tendo registrado crescimento médio significativo”, ponderou.

Homenagem

Ao final de sua fala, a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, prestou homenagem a dois bravos companheiros de luta que faleceram em 2015: o professor e militante do SINTESE nos municípios do sertão de Sergipe, José Valmir de Souza e sindicalista, comunicador popular e criador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Gianotti.

“Quero dedicar este XV Congresso a dois bravos e valente companheiros que nas duas últimas décadas ajudaram a construir a nossa história de luta e resistência, mas que infelizmente não estão mais entre nós nessa vida terrena. O primeiro é o nosso companheiro José Valmir de Souza, construtor e enraizador do SINTESE nos municípios do sertão sergipano. O segundo é o companheiro Vito Gianotti, um operário da comunicação popular que muito contribuiu com a formação política e sindical dos dirigentes do SINTESE. Companheiro Valmir de Souza, presente! Companheiro Vito Gianotti, presente!”, bradou a presidente do SINTESE.