A Comissão Eleitoral Estadual do SINTESE, eleita democraticamente na Assembleia Geral do dia 18/01/2022 para organizar, planejar, dirigir e executar as eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e as Coordenações das 07 Subsedes Regionais, desta entidade sindical, a realizar-se no período de 21 a 25 de março de 2022, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
- A deliberação sobre a realização dos debates entre o candidato a presidente e a candidata a presidenta do SINTESE ocorreu na Assembleia Geral Extraordinária Unificada, no dia 03 de março de 2022, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju, sendo que essa instância remeteu a Comissão Eleitoral Estadual a responsabilidade de organizar os referidos debates;
- O Estatuto do SINTESE no seu art. 77 e o Regimento Eleitoral no seu art. 45 definem que as questões complementares ou as omissas deverão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral Estadual, logo a deliberação da referida Assembleia Geral de realização dos debates é uma questão complementar e omissa;
- A Comissão Eleitoral Estadual do SINTESE pauta a sua atuação de forma ética e democrática, sempre fundamentada nas regras e normas contidas no Estatuto e Regimento Eleitoral;
- A Comissão Eleitoral Estadual apresentou uma proposta democrática de debate que assegura o mesmo tempo e condições igualitárias para o candidato a presidente e a candidata a presidenta do SINTESE, inclusive com sorteios sobre a ordem das falas;
- A Comissão Eleitoral apresentou a proposta que os dois debates fossem pautados sobre os seguintes temas:
- a)“Os desafios dos Profissionais do Magistério Público frente a conjuntura educacional brasileira”;
- b)“Os desafios dos Profissionais do Magistério Público de Sergipe, em atividade e aposentados, das redes estadual e municipais de ensino filiadas ao SINTESE”;
- c)“As consequências das reformas da previdência e os desafios de lutas do Magistério Sergipano das redes estadual e municipais de ensino”;
- d)“O financiamento da educação diante da Lei Federal 14.113/2020 e os desafios das lutas pela atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público de Sergipe, das redes estadual e municipais de ensino filiadas ao SINTESE”;
- A decisão de participar ou não dos debates é um direito legítimo do candidato a presidente ou da candidata a presidenta do SINTESE, porém atacar a honra e a dignidade das pessoas que compõem a Comissão Eleitoral Estadual é um desrespeito a democracia e as instâncias deste sindicato, além de servir apenas para legitimar os discursos de ódio dos grupos políticos que conspiram e atuam contra os direitos dos Profissionais do Magistério Público de Sergipe.
Aracaju(SE), 11 de março de 2022
Nely Rose Pereira Filho
Presidenta da Comissão Eleitoral Estadual
