O prazo de transição de três anos e para que as redes de ensino implementem os nove anos termina em 2010.
Somente deverão ser matriculadas no primeiro ano as crianças com seis anos completos até o dia 31 de março. Aquelas que fizerem seis anos após essa data deverão ir para a pré-escola.
Para as crianças que já estão na escola, haverá um período de transição em 2010. Os estudantes que completarem seis anos depois de 31 de março poderão continuar o curso, mas a instituição deverá acompanhar de perto e avaliar o seu desempenho.
Aquelas com cinco anos de idade que estiveram matriculadas e frequentaram por mais de dois anos a pré-escola poderão, em 2010, prosseguir no ensino fundamental.
A resolução foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende aprovar um projeto de lei no Congresso com o objetivo de padronizar as faixas etárias de ingresso no ensino fundamental em todo o país.
