Sem receber os salários de julhos professores e demais servidores municipais de Umbaúba fizeram ato para chamar atenção da população nesta sexta-feira, dia 22. Uma mesa com pratos vazios foi montada em praça pública para simbolizar a dura realidade que os funcionários públicos do município e suas famílias vêm enfrentando nas últimas semanas.
A manifestação dos trabalhadores saiu da Praça do Cuscuz em direção à prefeitura da cidade, onde tentariam abrir canal de diálogo e negociação com o prefeito José Silveira Guimarães. Ao chegarem à prefeitura professores e outros servidores foram surpreendidos pelos portões fechados e pela presença de policiais para assegurar que eles não adentrassem o prédio.
“Esta atitude demonstra a falta de compromisso e respeito do prefeito com o servidor público. Não somos bandidos, não precisa trancar portas, nem chamar a polícia para nós. Somos trabalhadores e estamos, de forma legítima e assegurada por lei, reivindicando o nosso direito. Retirar o salário de um trabalhador, além de covardia, é ilegal. Não somos nós que estamos fora da lei”, enfatiza a delega sindical, professora Lindssandra Silveira de Farias.
Após 22 dias de salários atrasados a situação para muitos servidores é crítica. O comércio local também sente os reflexos. “É angustiante ouvir depoimentos de trabalhadores dizendo que estão passando necessidade, alguns até fome. É uma situação degradante. Sem dinheiro não temos como horar nossos compromissos. Ao não assegurar o pagamento dos servidores públicos a prefeitura também prejudica os comerciantes, já que o nosso dinheiro é o um dos maiores responsáveis por movimentar a economia local. Alguns comerciantes já estão cogitando fechar as portas porque não têm mais clientes. Ou seja, muitas famílias estão sendo prejudicadas”, relata a professora Lindssandra de Farias.
Onde está o dinheiro?
De acordo com o prefeito, José Silveira Guimarães, o não pagamento dos salários dos servidores públicos de Umbaúba do mês de julho se deu por falta de dotação orçamentária. O prefeito alega que o município não tem verba para pagar os servidores.
Durante a audiência com a comissão de negociação do SINTESE, ocorrida no dia 12 de agosto, o prefeito apresentou um documento em que encaminhava a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei no qual solicitava abertura de Crédito Suplementar. O gestor municipal colou que somente a partir da aprovação de tal Projeto de Lei poderia efetuar o pagamento dos salários de julho aos professores.
No entanto, a comissão de negociação do SINTESE teve acesso a dados orçamentários do município para 2014. No que se refere a verbas destinadas a pagamento de funcionários públicos municipais de Umbaúba, a prefeitura ainda não gastou o montante disponibilizado para 2014. De acordo com o apontado pelos dados orçamentários a prefeitura teria condições de pagar os salários do mês de julho.
Greve do magistério
Os professores de Umbaúba estão em greve desde a última quarta-feira, dia 20. Além dos salários atrasados, o prefeito até a presente data não concedeu o pagamento do reajuste do piso salarial de 2014.
O prefeito vetou um artigo do Projeto de Lei que asseguraria o pagamento do reajuste do piso salarial aos educadores de Umbaúba este ano, e, com isso, o referido projeto não foi apreciado e votado pela Câmara de Vereadores do município.
A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre no mês de janeiro.
Assembleia
Na próxima segunda-feira, 25, os professores da rede municipal de Umbaúba irão se reunir em assembleia, às 14h, no Rotary Club, para deliberar os rumos da luta.