Revista Paulo Freire: A hora do Direito à Cidade!

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Revista Paulo Freire 26

As manifestações de junho e julho no Brasil bem como as mobilizações Revista Paulo Freire 26de rua dos últimos meses em países da Europa e do Oriente Médio colocaram na agenda pública um direito humano ainda pouco compreendido e pouco debatido pelas sociedades, mas fundamental para a própria condição de humanidade: o direito à cidade.

Como escreveu o geógrafo marxista David Harvey, o direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos. “É um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados”.

Saber que tipo de cidade queremos, portanto, é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. E em sintonia com o que dizem e gritam as ruas do Brasil e do Mundo, a Revista Paulo Freire traz para o centro do palco a importante reflexão sobre o direito à cidade.

“A cidade é mais do que um espaço físico, e o problema da qualidade de vida vai além da questão ambiental. A cidade é um espaço ético (…) Fisicamente, acreditamos morar em cidades; espiritualmente, habitamos não-cidades, espaços privados onde estamos, mais do que tudo, “privados” de liberdade”. A afirmação é do professor de História da Arquitetura da UFMG, Carlos Antônio Leite Brandão, autor do artigo “A cidade em crise”, que abre esta edição da Revista Paulo Freire. Para o professor, pensar a cidade como coisa pública impõe constituir um espaço e uma mentalidade que contradizem ou vão além daquilo que se mostra mais adequado a uma mentalidade restrita ou a um espaço particular.

Logo na seqüência, apresentamos uma entrevista com a urbanista Ermínia Maricato, que fala sobre o caos urbano atual e quase tudo que o compõe, mobilidade, mercado imobiliário, interesses das corporações, condições de vida, saúde, etc. Ermínia, que já atuou como Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989-1992) e Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003-2005), exemplifica o caos das cidades brasileiras com o seguinte dado: 80% da população de São Paulo sofre de depressão, ansiedade mórbida ou comportamento impulsivo.

O geógrafo David Harvey também qualifica esta edição da Revista Paulo Freire com o artigo “A Liberdade da Cidade”. Com bom marxista que é, Harvey sentencia: “a liberdade da cidade é muito mais que um direito de acesso àquilo que já existe: é o direito de mudar a cidade de acordo com o desejo de nossos corações”.

Militante do Grupo Brasil e Desenvolvimento, João Telésforo propõe, em seu artigo presente nas páginas 14 e 15 desta edição, a apropriação do espaço urbano como uma ação essencial ao direito à cidade.  Segundo Telésforo, lutar pelo direito à cidade é lutar pela cidadania, entendida como “uma forma de democracia direta, pelo controle direto das pessoas sobre a forma de habitar a cidade, produzida como obra humana coletiva em que cada indivíduo e comunidade têm espaço para manifestar sua diferença”. 

Mas se o direito à cidade está no centro dos debates políticos atualmente, devemos fazer justiça com a história e ressaltar que o conceito não é algo novo, mas formulado ainda na década de 1960, e é bem maior que um grito de ordem. A isso se propõe o texto “História do direito à cidade: uma proposta que vai mais além de um novo conceito”. No texto, que resgata trechos da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, está claro: o direito à cidade é uma resposta estratégica, um paradigma frente à exclusão social e à segregação espacial gerada pelo neoliberalismo.

Trocando em miúdos, lutar pelo direito à cidade é lutar pela superação do capital e pela construção de uma nova sociedade. Por isso, interessa à Revista Paulo Freire. Por isso, lhe apresentamos, caro leitor e cara leitora.

 

Boa leitura!
Ângela Melo
Presidenta do Sintese

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