Sintese solicita a SEED Liberação de todos os professores para Formação em Mestrado e Doutorado
O Sintese encaminhou ofício à Seed para que seja revogado o art.13 do Decreto Governamental, publicado em novembro de 2013, que proíbe a concessão de afastamentos de servidor e empregado público para qualquer curso de qualificação, quando implicar em ônus financeiro para o Estado. Baseado nesse decreto , a Seed que já negava de forma incisiva a liberação dos professores para curso de mestrado e doutorado, passou a simplesmente ignorar os pedidos.
São muitos os casos de professores que procuram o Sindicato para entrar com ação judicial, pois alegando ausência de educadores em sala de aula, a Seed nega os pedidos. Os poucos casos de liberação se deram quando o sindicato ganhou na justiça.
Ocorre que em decreto assinado pelo governador Jackson Barreto no dia 23 de junho de 2014, véspera de São João, em contraponto com o decreto anterior, foram liberados para curso de doutorado em educação, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, dois professores da Rede Estadual de Sergipe. O Sintese recebeu a denúncia e fez a apuração dos fatos . Eis aqui:
Os dois professores foram liberados por 4 anos para formação em doutorado, sem sequer ter dado entrada na Seed em progressão para mestrado, caso raríssimo em Sergipe.
A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias é sediada em Lisboa, e oferece cursos semi-presenciais em Sergipe. Ela precisa ter a convalidação do curso por uma Universidade Brasileira que ofereça o mesmo curso para que seja validado o certificado, e caso isso não ocorra, o professor precisa se submeter à avaliação.
Em análise no diário oficial, esses foram os dois únicos casos de liberação após a publicação do decreto governamental nº 29.590, datado de 20 de novembro de 2013.
Os decretos que liberaram os dois professores deixam claro que o ônus da liberação é para o Estado de Sergipe.
Informações de setores da Seed dão conta de que o padrinho tubarão é uma pessoa ligada à Fundação Hospitalar de Saúde, muito próxima ao governador Jackson Barreto.
Para a Presidente do Sintese em exercício, Ivonete Cruz, esses dois casos de liberação desmontam o discurso do governo de que não há condição de liberação de professores para mestrado e doutorado, e mais, ensejam para que todos os professores em situação idêntica possam conseguir também a liberação. “ Não vamos permitir que só os amigos de Jackson tenham assegurado esse direito “ Finalizou.
