Anualmente, no mês de março, todos os servidores públicos 
e trabalhadores do setor privado têm descontado de seus salários a Contribuição Sindical. O valor da Contribuição é equivalente a um dia de trabalho, que todo o trabalhador, seja ele filiado ou não, repassa uma vez por ano ao sindicato de sua categoria, a outras entidades representativas dos trabalhadores e a ‘Conta Especial de Emprego e Salário’. O desconto é feito diretamente na folha de pagamento.
A Contribuição Sindical foi instituída pela Lei Federal nº 11.648/2008. O SINTESE é contrário ao pagamento desta Contribuição. Por isso, todos os anos o SINTESE envia ofício a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) no qual solicita que a contribuição sindical não seja descontada dos professores. Este ano, por meio do ofício nº 0457/2015, o SINTESE mais uma vez fez a solicitação.
Em resposta (ofício nº 794/2015) a SEPLAG coloca que não tem base legal para não realizar o desconto, uma vez que a Contribuição Sindical não é integralmente repassada ao Sindicato. No ofício a SEPLAG esclarece ainda que é obrigada a fazer o desconto, já que a Legislação Federal tornou a Contribuição obrigatória a todos os trabalhadores do serviço público.
A Lei 11.648/2008 determina que trabalhadores e empregadores paguem a Contribuição Sindical. A distribuição dos recursos é feita da seguinte forma:
Valor descontado dos trabalhadores:
– 5% para a confederação correspondente;
– 10% para a central sindical;
– 15% para a federação;
– 60% para o sindicato respectivo; e
– 10% para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’;
Valor pago pelos empregadores
– 5% para a confederação correspondente;
– 15% para a federação;
– 60% para o sindicato respectivo; e
– 20% para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’;
Como não há possibilidade da devolução de 100% do valor descontado, uma vez que ele não é integralmente revertido para o SINTESE, em assembleia realizada no dia 18 de maio de 2010 os professores decidiram que o valor referente à Contribuição Sindical, repassado ao SINTESE, será utilizado apenas para investimentos em patrimônio. “É com o recurso da contribuição sindical que o SINTESE está investido na construção e modernização das sub-sedes para que os professores que moram no interior possam ser bem atendidos e ter o sindicato como ponto de apoio na luta por uma educação de qualidade para todos e todas”, aponta a presidenta Ângela Maria de Melo.
Conforme informado em diversas assembleias aos professores, os recursos da Contribuição Sindical também foram utilizados para a aquisição de um terreno no município de Itaporanga D’Ajuda onde será construído do Centro de Formação do SINTESE. Com a verba oriunda da Contribuição Sindical o SINTESE adquiriu ainda um imóvel em Aracaju, que possibilitará a ampliação da sede central do Sindicato e a construção de um auditório para a realização de assembleias e eventos de menor porte.
