Nesta quarta-feira, dia 9 de março, tem início, em Aracaju, a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. O evento, que se estende até a tarde da quinta-feira (10), é organizado pela Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH) e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O tema central da Conferência é “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, discussão que será abordada em uma Palestra Magna por Andre Depieri, Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito e doutora em Sociologia, militante da Anistia Internacional e integrante da Comissão Estadual da Verdade.
Espaço de discussão, reflexão e proposição sobre a política de direitos humanos em âmbito local e nacional, a Conferência tratará ainda de diversos outros temas, contando com a participação de especialistas. Confira, ao final, a programação completa.
Etapa Estadual da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a atividade é aberta ao público em geral (com inscrições apenas no local), tendo como segmentos prioritários entidades, coletivos, movimentos e militantes nas áreas de direitos humanos de mulheres, população idosa, negros e negras, crianças e adolescentes, juventude, população LGBT, cultura e comunicação, educação, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, dentre outros grupos em situação de vulnerabilidade social, e representantes do poder público e dos órgãos de defesa.
Ao final da Conferência serão eleitos 36 delegados e delegadas que representarão o estado de Sergipe na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sendo 22 representantes da sociedade civil e 14 do poder público, conforme percentual estabelecido em regulamento nacional.
9 de março
7h – Abertura do Credenciamento
8h – Solenidade de Abertura
9h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10:30h – Conferência Magna, com o tema: “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Igualdade e Justiça”
Conferencista: Andrea Depieri (Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito e doutora em Sociologia, militante da Anistia Internacional e integrante da Comissão Estadual da Verdade)
12:30h – Almoço e encerramento do Credenciamento
14h – Grupos de Discussão e Trabalho
a) Participação Social, Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos e Pacto Federativo e Responsabilidades Institucionais
Facilitadores/as: Adriana Lohanna (Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas da Secretaria de Direitos Humanos) e Thiago Oliveira (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sergipe)
b) Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação
Facilitadores/as: Carol Westrup (Pesquisadora do Observatório de Economia e Comunicação da UFS) e Paulo Victor Melo (jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação)
c) Educação em Direitos Humanos
Facilitador: Paulo César Lira (professor da Rede Estadual de Educação e Diretor do SINTESE)
d) Sistema Nacional de Direitos Humanos para implementação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Facilitadora: Josevanda Franco (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe)
e) Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade e enfrentamento ao extermínio da juventude negra
Facilitadores/as: Robson Anselmo (coordenador do Instituto Braços), Mario Leony (delegado de Polícia Civil de Sergipe) e Madalena Santana (integrante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Sergipe)
f) Enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos
Facilitadores: Cristian Góes (jornalista e doutorando em Comunicação) e Marcelo Rocha (Capitão da Polícia Militar de Sergipe e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública)
g) Memória, Verdade e Justiça
Facilitadores/as: Gabriela Rebouças (integrante da Comissão Estadual da Verdade) e Rubens Marques (Comissão Nacional da Verdade da CUT)
h) O Sistema Prisional, a Prevenção e o Enfrentamento à Tortura
Facilitadores/as: Renata Stuart (representante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) e Carlos Antonio “Magal” (coordenador da Pastoral Carcerária de Sergipe)
10 de março
8h – Continuidade dos Grupos de Discussão e Trabalho
10:30h – Aprovação das Propostas e Moções
13h – Plenária Final (Eleição de delegados/as)
