Na luta pela reforma no sistema político brasileiro, o SINTESE promoveu nesta terça-feira, 26, debate
sobre o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como facilitador o jornalista e membro do Comitê Estadual pelo Plebiscito, Paulo Victor Melo.
Participaram do evento diretores, coordenadores e representantes do SINTESE que, juntamente com militantes de outras entidades, realizarão o Plebiscito pela Constituinte nos municípios sergipanos, durante a semana da pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro.
O debatedor Paulo Victor iniciou sua fala explicando os motivos que levaram os movimentos sociais a se organizarem, em todo o Brasil, para realizar o Plebiscito pela Constituinte. O jornalista apontou que as manifestações de junho de 2013 contribuíram para trazer novamente à tona o debate sobre reforma política no país.
“Entre o conjunto de reivindicações levantadas pelos trabalhadores, como o transporte público de qualidade e com preço justo, saúde, educação, moradia, tivemos também algumas palavras de ordem que demonstravam a insatisfação da população com o sistema político vigente. A luta pela reforma política existe desde 1988. Mas as manifestações de 2013 colocaram novamente este debate na ordem do dia”, contextualiza Paulo Victor.
O membro do comitê estadual lembrou que a presidente Dilma Rousseff, em resposta aos anseios vindos das ruas, lançou, no final de junho de 2013, Cinco Pactos Nacionais. Entre eles estava a convocação de um plebiscito para a constituinte da reforma política. No entanto, grupos políticos que não desejavam a reforma, pois sabiam que com ela seus privilégios e conchavos cairiam, fizeram manobras para escamotear a proposta trazida pela presidente.
Os movimentos sociais, por sua vez, perceberam que este era o momento ideal para lutar e construir o
Plebiscito pela Constituinte, já que a conjuntura se mostrava favorável, tendo em vista que havia vontade política por parte do Governo Federal e mobilização social. Em novembro de 2013, sindicatos, associações, ONGs e diversos movimentos sociais lançaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Eixos do Plebiscito
O Plebiscito se guia por dois eixos principais: Fortalecimento da democracia direta e Democracia representativa.
A respeito do fortalecimento da democracia, Paulo Victor, colocou que hoje votamos, elegemos, mas temos poucos espaços de participação e interação. “Os mecanismos que temos para tal são muito frágeis e difíceis de serem articulados. Por exemplo, para que o povo possa entrar no Congresso Nacional com um Projeto de Iniciativa Popular é necessário o recolhimento de um milhão e quintas mil assinaturas, de pessoas de pelo menos cinco estados diferentes. Já para criar um partido político são necessárias 500 mil assinaturas”, observa o jornalista.
Sobre o eixo democracia representativa, o debatedor mostrou dados que apontam a disparidade da atual composição do Congresso Nacional: 70% dos parlamentares são fazendeiros e empresários; 9% são mulheres; 8,5% são negros; menos de 3% são jovens.
“A maior parte da população brasileira é composta por trabalhadores e não por empresários. As 
mulheres representam metade da população brasileira. 51% da população deste país se autodeclara negra. Os jovens, entre 16 e 35 anos, representam 40% do eleitorado. Estes dados mostram o quão desigual é o nosso Congresso Nacional. É por isso que temos dificuldade em avançar nas pautas populares. O congresso hoje é tomado pelo empresariado e por representantes de seus interesses”, constatou o jornalista.
Paulo Victor finalizou afirmando que defender o sistema político do jeito que está é assegura a criminalização política e perseguição daqueles que lutam por seus direitos. “A democracia não é algo estático, está em constante movimento. Precisamos de uma reforma política em que a classe trabalhadora esteja de fato representada. O poder deve estar compartilhado com conjunto da população brasileira, por isso, a reforma política está no centro da nossa democracia contemporânea”, enfatiza o membro do comitê estadual.
Urnas
Ao final do debate as urnas para realização do Plebiscito Popular pela Constituinte foram entregue aos representantes do SINTESE para que fossem levadas aos municípios.
