Neste mês de março todos os servidores públicos e trabalhadores da rede privada terão o desconto da contribuição sindical.
Tal contribuição foi instituída pela Lei Federal nº 11.648/2008 e é cobrada somente uma vez por ano. O SINTESE discorda da existência dessa contribuição, e, inclusive enviou ofício no dia 18 de março (of. 675/2014) solicitando que a contribuição não fosse descontada dos professores. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão respondeu que é obrigada a fazer o desconto, pois a legislação federal tornou-o obrigatório a todos os trabalhadores do serviço público. Vale lembrar que a contribuição sindical é descontada de todos os trabalhadores independente de sua filiação respectivo sindicato.
A lei 11.648/2008 determina que trabalhadores e empregadores paguem a contribuição sindical e a distribuição dos recursos é feita da seguinte forma:
O valor descontado dos trabalhadores
a) 5% para a confederação correspondente;
b) 10% para a central sindical;
c) 15% para a federação;
d) 60% para o sindicato respectivo; e
e) 10% para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’;
O valor pago pelos empregadores
a) 5% para a confederação correspondente;
b) 15% para a federação;
c) 60% para o sindicato respectivo; e
d) 20% para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’;
Como não há possibilidade da devolução de 100% dos valores descontados, pois eles não são revertidos para o SINTESE, em assembleia realizada no dia 18 de maio de 2010 os professores decidiram que o valor referente a contribuição sindical que cabe ao sindicato será utilizado somente para investimentos em patrimônio. “É com o recurso da contribuição sindical que o SINTESE está investido na construção e modernização das sub-sedes para que os professores que moram no interior possam ser bem atendidos e ter o sindicato como ponto de apoio na luta por uma educação de qualidade para todos e todas”, aponta a presidenta Ângela Maria de Melo.
Conforme também já foi informado em diversas assembleias, os recursos da contribuição sindical também foram utilizados na aquisição de um terreno no município de Itaporanga D’Ajuda onde futuramente será construído do Centro de Formação do SINTESE. “Será um local onde poderemos oferecer os cursos de formação não só para as lideranças sindicais, mas também para todos os professores filiados”, explica Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Base Estadual.
