Os educadores do Jardim de Infância Augusto Maynard realizam nesta quarta-feira, 10, a partir das 16h, um protesto em frente a escola.
Os educadores do Jardim de Infância Augusto Maynard realizam nesta quarta-feira, 10, a partir das 16h, um protesto em frente a escola. O motivo é que a Secretaria de Estado da Educação vai fechar o prédio e eles não foram informados para onde serão lotados.
A polêmica começou após termo de ajustamento assinado no Ministério Público onde o Estado se responsabiliza a não abrir matrículas para a Educação Infantil a partir de 2009, pois conforme a Constituição Federal é competência da rede estadual somente os ensinos Fundamental e Médio e que só após o Estado suprir 100% da demanda é que poderia oferecer Educação Infantil, mas como essa não é a realidade o Estado deve se abster dessa modalidade de ensino, repassando-a para as redes municipais.
Mas no Jardim de Infância Augusto Maynard também funciona turmas da 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental e são essas turmas que a SEED informou que serão fechadas. Não há justificativa para o fechamento completo da escola, pois, inclusive, o regimento já foi adaptado para que ela seja somente para Ensino Fundamental.
Além do Jardim de Infância Augusto Maynard, outras escolas, que funcionam em regime de comodato, também serão fechadas tanto nas turmas de Educação Infantil (os alunos estão sendo matriculados em escolas da rede municipal de Aracaju) quanto de Ensino Fundamental são elas: Escola Estadual São José, Barracão Cultural Seu Oscar PIAPE, Centro Educacional Bem Me Quer, Escola Maternal Raio de Sol, UPE Mestre Euclides e Escola Frei Esmeraldo Silva de Menezes.
Para o SINTESE a Secretaria de Educação deveria encerrar as matrículas para a Educação Infantil a partir de 2009 e fazer a transposição paulatina destes alunos até o Ensino Fundamental, pois é importante manter alunos na mesma rede. Não há motivo plausível para o encerramento total das atividades destas escolas, pois elas também funcionam com o Ensino Fundamental que é prerrogativa do Estado.
“A SEED precisa manter os alunos do ensino fundamental sob sua tutela, pois essa modalidade é, segundo a Constituição Federal, de sua competência. Isso sem contar que não está informando aos professores da Educação Infantil onde eles serão lotados”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida, que garantiu a presença do sindicato no ato organizado pelos professores, com participação de pais, do Jardim de Infância Augusto Maynard.
