“Fizemos as denúncias para que os órgãos fiscalizadores tomem providências, pois a situação não pode continuar desta forma, solicitamos inclusive que o FNDE realize auditoria nas contas”, disse o diretor do departamento de Base Municipal do SINTESE, Francisco dos Santos. O SINTESE enviou ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que faz a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE denunciando várias irregularidades na Alimentação Escolar no município, dentre elas, falta de prestação de contas e a situação precária das cozinhas das escolas. “Fizemos as denúncias para que os órgãos fiscalizadores tomem providências, pois a situação não pode continuar desta forma, solicitamos inclusive que o FNDE realize auditoria nas contas”, disse o diretor do departamento de Base Municipal do SINTESE, Francisco dos Santos.
O prefeito Luis Carlos Santos se nega a nomear os representantes dos professores eleitos em assembléia para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Somente os professores elegeram representantes e que os demais segmentos (pais, alunos) foram indicados pela secretaria municipal de Educação. Essa conduta desrespeita a Resolução nº 32/2006 que estabelece as normas de execução do PNAE. De acordo com a resolução os representantes devem ser eleitos e que antes disso se faça ampla divulgação do processo eleitoral para que todos os segmentos possam participar.
Isso faz com que a atuação do conselho fique prejudicada. Segundo o PNAE o município recebeu em 2007 R$167.288,00 para alimentação escolar, mas a administração não fornece a documentação para comprovar a utilização deste recurso. O parecer de aprovação das contas de 2007 não foi elaborado pelos conselheiros, e sim pela empresa terceirizada que faz a contabilidade da prefeitura e foi assinado pelo presidente do CAE que faz parte do grupo político do prefeito.
Cardápio
O cardápio não respeita os hábitos alimentares da região e é composto em sua maioria de alimentos industrializados. Também não há regularidade, os alunos às vezes ficam 15 dias sem alimentação escolar quando chega se resume a bolacha com suco.
As cozinhas das escolas não têm estrutura adequada para o preparo dos alimentos, os pisos estão esburacados, muitas não têm pias e em outras os alimentos são preparados no chão. Quando falta gás de cozinha os alimentos são cozidos na palha do coco. O armazenamento também é precário, professores flagraram alimentos guardados junto a material de limpeza. A água para preparo é retirada de cacimbas cavadas ao lado da escola, algumas próximas das fossas.
