Na tribuna da Câmara, o deputado federal lembrou a luta dos educadores de Sergipe pela melhoria do ensino, valorização profissional e manutenção da progressão automática Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, 11 de junho, o deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) voltou a defender a educação pública brasileira e os trabalhadores do setor. “Espero que, em âmbito nacional, estadual e municipal tenhamos cada vez mais a construção da educação pública que interessa ao povo do nosso País”, disse.
O deputado se referia, especificamente, ao projeto de lei que reserva 50% das vagas nas universidades para alunos egressos do ensino público e a luta dos professores das redes estadual de Sergipe e municipais das cidades de Arauá e Pacatuba.
No caso dos professores do Estado, Iran mencionou a luta para garantir a continuidade da progressão automática da carreira do magistério. No momento do pronunciamento, os educadores sergipanos realizavam protestos em Aracaju.
Os educadores suspenderam as atividades para pedir a manutenção da progressão. Nova manifestação está marcada para o dia 17 de junho, para protestar contra a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de contestar a constitucionalidade da progressão vertical automática.
Para Iran, a progressão é um direito constitucional, assegurado, também, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb – Lei 494/07).
Descaso – Outra questão citada pelo deputado e, bastante preocupante, é a situação das redes municipais de ensino das cidades de Arauá e Pacatuba. Nos dois municípios, a infraestrutura das unidades de ensino encontra-se em péssimo estado e os professores, em greve, lutam por melhores salários, além de enfrentarem o descaso dos Executivos para as suas reivindicações.
“Visitei Arauá e estive com os educadores de Pacatuba, e pude perceber as angústias que vivenciam no cotidiano”, disse Iran. Ele apelou para que os prefeitos abram imediata negociação com a categoria. Iran colocou o seu mandato à disposição dos prefeitos para intermediar as negociações.
Direito – No pronunciamento, Iran mencionou, ainda, a carta entregue, esta semana, à Presidência da Câmara e aos parlamentares, assinada pelas Centrais Sindicais, que reivindica a aprovação do PL 73/99, na forma do substitutivo, apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O PL trata da reserva de vagas nas instituições de ensino superior.
“O PL democratiza o acesso à universidade pública. Vai na linha de que possamos avançar cada vez mais na qualidade do ensino ofertado ao povo brasileiro”, disse Iran.
IDEB – O deputado disse que fazia o apelo, no momento, de um salto do país na educação. Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação mostram que o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) cresceu em todas as etapas do ensino entre 2005 e 2007.
Os dados apontam que o país foi mais longe na primeira edição do Ideb após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta de 2009 já foi alcançada.
Na quarta série do ensino fundamental, a nota foi 4,2, prevista para ser alcançada somente em 2009 — a meta de 2007 era chegar a 3,9. Já na oitava série, a nota foi 3,8, que superou a previsão para 2009, de 3,7. No ensino médio, o Ideb alcançou 3,5, meta também prevista para o próximo ano.
Na quarta série do ensino fundamental, a nota foi 4,2, prevista para ser alcançada somente em 2009 — a meta de 2007 era chegar a 3,9. Já na oitava série, a nota foi 3,8, que superou a previsão para 2009, de 3,7. No ensino médio, o Ideb alcançou 3,5, meta também prevista para o próximo ano.
Entre as regiões, destaca-se o Nordeste, que ultrapassou as expectativas para 2009 nos três níveis da educação básica, com destaque para as séries iniciais. A nota passou de 2,9 em 2005 para 3,5 em 2007, bem acima da meta, de 3,0.
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Assessoria de imprensa e comunicação
Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)
