Depois do voto de Netônio Barreto e José Alves pela constitucionalidade, desembargador Cezário Siqueira pediu vistas ao processo
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| 17/06/08 | O imenso mar de mais de 8 mil professores ocupou o Palácio dos Despachos à espera de uma posição do Governador Marcelo Déda sobre a Progressão Vertical. |
Após reunir oito mil pessoas na Marcha da Indignação, realizada terça-feira, dia 17, o SINTESE voltou a mobilizar os professores para frente do Tribunal de Justiça. Os educadores foram acompanhar o voto do desembargador Netônio Barreto que na sessão do pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, apresentou seu parecer sobre a questão.
O voto de Netônio Barreto foi pela constitucionalidade, seguido pelo desembargador José Alves. Com o argumento de que o processo era complexo e por ter muitas dúvidas o desembargador Cezário Siqueira pediu vistas ao processo. Com isso a votação parcial está em 2 a 1 a favor dos professores. “A belíssima tese apresentada pelo desembargador Netônio foi na essência da carreira do professor. Depois do voto dele e do desembargador José Alves estamos mais esperançosos porque o placar da votação foi revertido em nosso favor. E temos certeza de que seremos vitoriosos”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
O voto
Com uma profunda imersão na carreira do magistério, não só de Sergipe, mas também de outros estados, o desembargador apresentou dados que corrobora com a constitucionalidade da progressão funcional vertical do magistério dizendo, entre outras coisas, que esta ascensão se dá numa mesma carreira, o cargo, professor de Educação Básica, não muda e isto é previsto na Constituição Federal.
A relatora do processo desembargadora Marilza Maynard debateu sobre o assunto e manteve seu voto pela inconstitucionalidade. A argumentação convenceu o desembargador José Alves que igualou seu voto. Edson Ulisses não chegou a votar, mas em sua discussão sobre o assunto se mostrou simpático a tese apresentada por Netônio.
Ao contrário do que vem sendo divulgado através do governo do Estado, o processo que está sendo julgado no pleno do TJ não é um caso isolado. Pois de acordo com informações do advogado do SINTESE, Henri Clay, os pedidos de progressão vertical feitos administrativamente estão suspensos e a própria Procuradoria Geral do Estado – PGE suspendeu a emissão de pareceres sobre pedidos de aposentadoria de professores que tiveram progressão vertical.
Isso sem contar que, caso seja decidido pela inconstitucionalidade ainda há possibilidade de recurso que dessa vez será julgado no Supremo Tribunal Federal, que se ratificar a tese da inconstitucionalidade terá que enviar a decisão ao Senado Federal que deverá enviar “corrigir” a legislação, afetando todos os professores.
Mobilização
De acordo com a diretoria do sindicato os professores vão continuar mobilizados e vão acompanhar de perto a votação no pleno do TJ. Mesmo tendo participado no dia anterior da Marcha da Indignação, centenas de professores da capital e interior se mobilizaram e foram para a frente do Palácio de Justiça acompanhar a votação. “A vida do professor é de luta e esta luta vai continuar até que sejamos valorizados pelos poderes Executivo, Legislativo e também Judiciário”, completou o presidente.
