O valor do contrato é de R$487 mil. O SINTESE denunciou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Ministério da Educação, Tribunal de Contas do Estado e da União, Ministério Público Estadual e Federal que a prefeitura municipal de Malhador contratou e pagou a empresa Aliança Transporte de Passageiros Ltda para fazer o transporte escolar no município. O valor do contrato é de R$487 mil. “Esperamos que providências urgentes sejam tomadas para que estas irregularidades sejam corrigidas e que os responsáveis sejam punidos não é possível aceitar que o recurso público seja utilizado desta maneira”, disse a diretora do Departamento de Base Municipal do SINTESE, Lúcia Barroso.
Mas documentos que chegaram ao sindicato informam que os ônibus que fazem o transporte escolar não são da empresa contratada e sim, veículos sucateados e sem manutenção e sem documentação no Detran/SE. Através das placas dos veículos foi constatado também que eles pertencem aos aliados do prefeito a exemplo dos ônibus de placas KFS 3419 de propriedade de Marluce Ferreira L. dos Santos, irmã do vereador Jaime Ferreira dos Santos e MMR 7978 cujo dono é Eziel Ferreira Rocha, pai do genro do vereador Antônio Luís dos Santos.
A empresa Aliança também foi contratada para fazer o transporte dos alunos do povoado Rio Vermelho para o povoado Alecrim. O curioso é que de acordo com os pais de alunos, desde 2006 que não há transporte escolar para os estudantes destas localidades.
Os representantes do magistério no Conselho do Fundeb, que fiscaliza os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, não tiveram acesso a documentação para exercer seu papel. O “parecer” foi elaborado pelo então presidente do conselho Flávio Siqueira de Menezes e o secretário. Numa manobra política o parecer foi aprovado desconsiderando as irregularidades. Os recursos utilizados para o pagamento da empresa saíram das seguintes fontes: FUNDEB, PNATE, Salário-Educação, do MDE e do Convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Outra denúncia feita pelo sindicato é que os veículos não são utilizados somente para o transporte escolar como diz a legislação, mas é público e notório que os ônibus transportam passageiros para as feiras, há ônibus em que não é possível identificar o itinerário. “Atual situação do transporte escolar em Malhador é grave e precisa ser corrigida”, completou a diretora.
