O Pleno do Tribunal de julgou que os professores da rede pública de Sergipe têm direito a mudança de nível
 |
| 02/07/08 |Após semanas de resistência e atos públicos por todo o estado, professores comemoram a garantia da Progressão Vertical da categoria. |
Milhares de professores sergipanos tiveram suas angústias aliviadas na manhã desta quarta-feira. Depois de um intenso debate entre os desembargadores na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, finalmente foi decidido por 11 votos a 1 que a progressão vertical funcional do magistério obedece os critérios de constitucionalidade.
Para o sindicato foi uma vitória importantíssima não só para a categoria, mas para toda a educação da rede pública sergipana. “O sindicato está satisfeito com o resultado, pois foi uma vitória expressiva que tranqüiliza a categoria isso mostrou que a nossa tese era a correta, e foi ratificada pelo voto dos desembargadores que tiveram sensibilidade em reconhecer este direito da categoria”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.
A sessão do pleno começou com o voto de desembargador Cezário Siqueira Neto que tinha pedido vistas ao processo na sessão do dia 18 de junho. O magistrado apresentou argumentos que corroboraram com a argumentação do desembargador Netônio Barreto que comprovava a constitucionalidade da progressão ao contrário do voto da relatora do projeto, a desembargadora Marilza Maynard. O voto de Cezário Siqueira foi seguido pelos outros magistrados que compõem o pleno do TJ e confirmaram o placar de 11 a 1.
Caminhada da vitória
Ao saber do resultado os educadores da capital e interior mobilizados em frente ao TJ comemoraram muito e rezaram. Na saída do TJ os professores com palavras de ordem como “não, não, não progressão não tira não”, “professor unido, jamais será vencido” fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da cidade para comemorar a vitória.
A primeira parada foi em frente a Procuradoria Geral do Estado – PGE onde presidente do SINTESE fez uma reflexão sobre o papel do órgão na questão. “O procuradores precisam dialogar mais com sociedade pois o papel da PGE não pode ser dissociar da realidade. A vitória dos professores foi um grande recado de que a PGE precisam dar ouvidos a sensibilidade, pois não foi isso que ocorreu no caso da progressão”, disse Joel.
A segunda parada foi em frente ao Edifício Estado de Sergipe onde está localizada a Secretaria de Governo, os professores cobraram do secretário Clóvis Barbosa a assinatura e publicação dos decretos que regulamentam: a gratificação por interiorização, o PROID, o de formação do grupo de trabalho que irá analisar a folha de pagamento e o e que autoriza a Comissão Permanente de Carreira a emitir parecer sobre a progressão vertical.
